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O erro da alternativa C está em afirmar que a proposição ao conselho regional é semestralmente, pois na realidade ela é ANUALMENTE.
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A letra C está errada, porque além de ser anualmente, é o conselho federal de psicologia que define a anuidade e outras taxas pagas ao conselhos regionais
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Não sei o que o Ramar quis dizer, em fim, o Único erro na questão C é afirmar semestralmente... Art 25, III.Dec79822
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Ramar, o único erro da letra C é que colocou semestralmente, e na verdade é anualmente. Mas, preste atenção na questão, em nenhum momento foi dito que é a Assembleia Geral que define a anuidade e outras taxas, ela sim pode PROPOR ao CFP, anualmente, a tabela de taxas, anuidade e multas, bem como de quaisquer outras contribuições. (lei nº 5766/71 ; art.24)
OBS:. é o CFP que APROVA as anuidades e demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos. (lei nº 5766; art. 6º)
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DECRETO Nº 79.822, DE 17 DE JUNHO DE 1977.
Art.25 Compete à Assembléia Geral do Conselho Regional:
III - propor ao
Conselho Federal, anualmente, a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e
multas, bem como quaisquer outras contribuições;
Como podem ver o erro da Questão está tanto em dizer que compete a Assembléia Geral propor semestralmente, quanto ao Conselho Regional.
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Gabarito: C
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DECRETO Nº 79.822
Art.25 Compete à Assembléia Geral do Conselho Regional:
III - propor ao Conselho Regional (Conselho Federal), semestralmente (anualmente), a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e multas, bem como quaisquer outras contribuições
Atenção!!
Apesar de não invalidar a questão, apenas como ressalva, a alternativa D traz em seu enunciado "...à sua apreciação pelos Presidentes do Conselho Federal ou Presidente do respectivo Conselho Regional." Não existem presidentes do CFP, apenas um presidente. Caso a questão quisesse colocar no plurar pra englobar tanto o presidente do CFP quanto os do CRPs, não poderia repetir a palavra presidente depois, pois seria redundante. Nesse caso, deveria ser assim:
"...à sua apreciação pelos Presidentes do Conselho Federal ou do respectivo Conselho Regional."
Apenas uma curiosidade, afinal, Língua Portuguesa também é objeto de provas de concurso. Abraços