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Gab E Eco
Lei 6.404
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;
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O que é Ativo Imobilizado? Conceituação
Segundo a Lei nr. 6.404/1976 art. 179 (item IV), classificam-se no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (Redação dada pela Lei nr. 11.638/2007).
Fonte: Lei 6404/76 (consolidado).
O pronunciamento técnico CPC 27 define ativo imobilizado como um bem tangível que:
a) É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos;
b) Espera-se que seja utilizado por mais de um período.
Fonte: CPC-27.
Leia mais: http://www.afixcode.com.br/o-que-e-ativo-imobilizado/#ixzz4oVHP773g
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a)A compra de um edifício destinado à locação deverá ser contabilizado com Ativo Imobilizado. ERRADO - ATIVO NÃO CIRCULANTE
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28, Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou ainda para venda no curso ordinário do negócio.
As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas e/ou para valorização do capital, e por isso deve ser classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
B) Os bens corpóreos destinados à manutenção das entidades compreendem o subgrupo dos Investimentos do Ativo Não Circulante. ERRADO ATIVO IMOBILIZADO
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CONTINUAÇÃO
c)Investimentos em ações de Controladas devem ser registrados como Ativo Realizável a Longo Prazo. ERRADO -
Investimentos: No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.
d) O Ativo Intangível é composto pelos bens que não apresentam mais expectativa de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade. ERRADO
Intangível: Os ativos intangíveis compreendem o leque de bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente. Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.
e) O empréstimo concedido a uma empresa coligada deve ser reconhecido contabilmente como Ativo Realizável a Longo Prazo. CORRETO
Ativo Realizável a Longo Prazo: De uma forma geral, são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano a partir do próprio balanço. As despesas apropriáveis após o exercício seguinte também são classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo. Os direitos não derivados de vendas, e adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa, serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo.
(http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/estruturabalanco.htm)
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Vamos analisar as afirmativas.
a) Incorreta. É importante observar que a AOCP considerou esta alternativa como incorreta, pois indica que para a banca um edifício destinado à locação é classificado no ANC – Investimentos, como Propriedade para Investimento. No entanto, cabe informar que há a possibilidade de classificação deste imóvel no Imobilizado, caso o aluguel seja realizado, por exemplo, a funcionários da entidade. De qualquer forma, eu deixaria esta alternativa de “stand-by” e procuraria outra “mais correta”.
b) Incorreta. Os bens corpóreos destinados à manutenção das entidades compreendem o subgrupo dos Imobilizados no Ativo Não Circulante.
c) Incorreta. Tais investimentos são contabilizados no ANC – Investimentos.
d) Incorreta. Qualquer bem que não apresenta mais expectativa de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade não pode ser contabilizado como um Ativo.
e) Correta. Vimos no inciso II do art. 179, acima reproduzido, que o Realizável a Longo Prazo compreende os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
Com isso, descartaria a alternativa A como gabarito, pois certamente a alternativa E é a “mais correta”.