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Antecedentes
Históricos
O
processo de formação e desenvolvimento do Estado brasileiro teve suas
raízes ainda no período colonial, onde existia uma relação tutelar
entre o Estado e a nação. Entretanto, é nos anos 30 que se dá o
nascimento do Estado Burocrático, fortemente centralizador e
intervencionista e, ao mesmo tempo, de uma classe empresarial altamente
dependente de autorizações, proteções e favores oficiais.
Este
“novo Estado” nasce em meio a um cenário de aceleração da
industrialização brasileira, assumindo o Estado um papel decisivo que
lhe permite intervir diretamente no setor produtivo de bens e serviços.
Durante
a ditadura de Vargas, e com base nas reformas promovidas por Maurício
Nabuco e Luiz Simões Lopes, a administração pública burocrática
demonstra ser uma consequência clara da emergência de um capitalismo
moderno no país.
Esta
nova geração que assumiu o poder a partir de 1930 tinha como objetivo
principal a reorganização total do Estado brasileiro, e viam nessa
reforma um preparo para que as boas políticas fluíssem naturalmente a
partir delas. O Estado
assume a liderança do processo de modernização econômica e social do
país, intervindo na produção e criando um "modelo
desenvolvimentista".
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No Brasil:
1) Inicialmente, como legado da colonização portuguesa: ADM PATRIMONIALISTA > governante não separa o pat pub do privado (clientelismo);
2) nos idos de 1930 (JK), para combater o nepotismo e ineficiência da adm pub: ADM BUROCRÁTICA > combatendo a discricionariedade e padronizando procedimentos;
3) com a crise dos anos 70, houve a crítica na forma de gerência e controle do estado: ADM GERENCIAL > o estado passa a intervir menos, focando a busca de resultados (eficácia/eficiência/efetividade);
OBS: podemos dividir a ADM GERENCIAL em três fases: Gerencialismo Puro, Consumerismo e PSO (Public Service Orientation)
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RESPOSTA: (A)
Do berço dos estados europeus, a administração burocrática logo chegou aos Estados Unidos e posteriormente ao Brasil no ano de 1936 mediante a reforma administrativa promovida por Mauricio Nabuco e Luiz Simões Lopes que por sua vez, trazia na perspectiva de Max Weber, uma administração baseada no “mérito profissional” (PERREIRA, 2005-b, p.241).
Leia mais em: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4239
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Gabarito A
Os períodos foram divididos da seguinte forma:
• 1930/45 – Burocratização da Era Vargas • 1956/60 – A administração paralela de JK • 1967 – A reforma militar (Dec. Lei 200/1967) - alguns autores consideram essa data para o gerencial • 1988 – A administração pública na nova Constituição • 1990 – O governo Collor e o desmonte da máquina pública
• 1995/2002 – O gerencialismo da Era FHC • Nova Administração Pública (New Public Management)
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LETRA A
NO BRASIL
Pode-se afirmar que a administração pública burocrática é constituído por 2 FASES:
1ª FASE (Modelo Clássico): Foi o período considerado de 1930 a 1945. Esse período foi marcado pelo autoritarismo e ênfase nos meios. Ou seja, a administração pública era autorreferida e por isso os fins eram pouco importantes. Essa primeira fase acaba junto com o chamado Estado Novo.
2ª FASE: Considerado a partir de 1945 até o início da Reforma Gerencial. Caracterizada por causa da busca pelo desenvolvimento da Nação.
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burocrática
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A questão em análise exige que tenhamos conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública. Para responder corretamente, precisamos apontar qual das alternativas apresenta a teoria cujas características foram apresentadas no enunciado.
A - CORRETA. A partir dos anos 1930, surge no Brasil um novo modelo de administração pública, a Administração Pública burocrática. Esse modelo parece num quadro de aceleração da industrialização brasileira, em que o estado assume papel decisivo intervindo pesadamente no setor produtivo de bens e de serviços. O modelo burocrático de administração pública que surgiu no Brasil a partir dos anos 1930, com base na reforma empreendida por Maurício Nabuco e Luiz Simões Lopes, denomina-se administração
B - INCORRETA. Inexiste um modelo de administração chamado de "reformadora".
C - INCORRETA. Ainda que de forma desorganizada, o patrimonialismo foi o primeiro modelo de administração do Estado, vigorando no Brasil desde a independência até a década de 1930 (alguns consideram desde o período colonial até 1930). Nele não havia qualquer tipo de distinção entre o patrimônio público e o particular, tudo era do soberano, que tinha o poder de usar livremente os bens públicos, sem qualquer tipo de prestação de contas à sociedade.
D - INCORRETA. A Administração Pública Gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, às funções econômicas e sociais do estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos expuseram os problemas associados ao modelo anterior (burocracia).
Após analisar as alternativas apresentadas, podemos concluir que a definição apresentada no enunciado se encaixa na alternativa "A".
GABARITO: A
Fonte: PALUDO, A. Administração Pública. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
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Como legado da colonização portuguesa, primeiramente tivemos a Administração Patrimonialista. Mais tarde, nos anos 30, para combater o nepotismo e a não eficiência do patrimonialismo surge a Burocracia. Por último, buscando a menor intervenção do estado e a maior busca por resultados chega a Administração Gerencial.
Portanto, alternativa A é a correta.
Gabarito: A