Questão 1538995

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Alunos; FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Biocombustíveis; FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Química; FUNRIO - 2014 - IF-BA - Auxiliar de Biblioteca; FUNRIO - 2014 - IF-BA - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Acerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, de caráter consultivo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
IV. Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFBA.

Está correto apenas o que se afirma em

• A. I e II.
• B. II e IV.
• C. I e III.
• D. I, III e IV.
• E. II e III.

Gabarito: A

Comentários

• SEÇÃO II 
  Do Colégio de Dirigentes 
   Art. 10. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, possuindo a seguinte composição: 

  I . o Reitor, como presidente; 

  II . os Pró-Reitores; e

  III . os Diretores-Gerais dos Campi. 

   Parágrafo único. O Colégio de Dirigentes reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por dois terços de seus membros.

  Art. 11. Compete ao Colégio de Dirigentes: 

  I. Apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos; 

  II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente; 

  III. Propor ao Conselho Superior a alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura organizacional do IFBA; 

  IV. Apreciar e recomendar o calendário de referência anual; 

  V. Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão; e 

  VI. Apreciar os assuntos de interesse da administração do IFBA a ele submetido. 

  
  

  Fonte: http://www.valenca.ifba.edu.br/attachments/article/21/015_014_estatutoifba.pdf