Questão 1539067

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: UEG
• Ano: 2015
• Provas: FUNIVERSA - 2015 - UEG - Analista de Gestão Administrativa - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias; Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Decreto n.º 5.622/2005 regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A respeito do conteúdo dessa lei, assinale a alternativa correta.

• A. Na educação a distância, não há obrigatoriedade de momentos presenciais.
• B. A educação a distância abrange os seguintes níveis de educação: ensino fundamental; médio; técnico; e superior.
• C. A educação básica não poderá ser ofertada na modalidade a distância.
• D. Todas as formas de avaliação na educação a distância devem ser realizadas presencialmente.
• E. Em virtude de sua especificidade, a educação especial não pode ser ofertada na modalidade a distância.

Gabarito: B

Comentários

•  Art. 2^o  A educação a distância poderá ser ofertada nos
  seguintes níveis e modalidades educacionais:

          I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;

          II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

          III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;

          IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:

          a) técnicos, de nível médio; e

          b) tecnológicos, de nível superior;

          V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas:

          a) seqüenciais;

         b) de graduação;

          c) de especialização;

          d) de mestrado; e

          e) de doutorado.

• a) ERRADA. Art. 4º. A avaliação de desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados dar-se-á no processo, mediante:

  II – REALIZAÇÃO DE EXAMES PRESENCIAIS

  b) CORRETA. Art 2º. A educação à distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  I – educação básica

  II – educação de jovens e adultos

  III – educação especial

  IV – educação profissional

  c) ERRADA. Art 2º A educação à distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  I – educação básica

  d) ERRADA. Art. 4º. A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTUDANTE para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados dar-se-á no processo, mediante:

  II – realização de exames presenciais

  e) ERRADA. Art 2º. A educação à distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  III – educação especial

• Estudar sobre educação a distancia.

• DECRETO 5.662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.

  Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Art. 2o  A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

          I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;

          II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

          III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;

          IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:

          a) técnicos, de nível médio; e

          b) tecnológicos, de nível superior;

          V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas:

          a) seqüenciais;

          b) de graduação;

          c) de especialização;

          d) de mestrado; e

          e) de doutorado.

• Educação profissional e técnica não é nível, é modalidade.