Questão 1539625

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Atendente de Educação Infantil
• Disciplina: Legislação Municipal

Analise as seguintes assertivas:

I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência.

II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quaisquer de suas formas.

III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

As competências arroladas acima, segundo o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, são

• A. exclusivas do Município.
• B. privativas da União.
• C. comuns da União, do Estado e do Município.
• D. privativas do Estado.
• E. exclusivas da União e do Estado.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta certa letra C!

  Art. 9º Compete ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles.