Questão 1542220

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Em relação aos conselhos de saúde, segundo diretrizes da Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), assinale a alternativa correta.

• A. O conselho de saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da saúde, como subsistema da seguridade social, porém não consubstancia seu controle social.
• B. A representação de órgãos ou entidades terá como critério a sua condição econômica e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do conselho de saúde.
• C. O conselho de saúde atua na formulação e na proposição de estratégias e, também, no controle da execução das políticas de saúde, especialmente em seus aspectos econômicos e financeiros.
• D. Na criação e na reformulação dos conselhos de saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as suas próprias demandas, consubstanciadas na Lei Orgânica da Saúde.
• E. O número de conselheiros será indicado pelas secretarias de saúde, devendo ser definido em lei.

Gabarito: C