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a) Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.
b) Art. 6º É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
c) Art. 1º O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei.
d) Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional, outro documento público que permita a identificação do indiciado (rol exemplificativo)
e) Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares. CORRETA
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Ressalvas na letra "e": foi invertida a sentença, ocasionando mudança de sentido
a lei: "equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares."
e) os documentos de identificação civil são equiparados aos documentos de identificação militar. ???
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Não concordo com o Gabarito desta questão.
Ao meu ver, são os documentos militares que se equiparam aos civis, segundo a lei. (LETRA E)
A letra C está INCOMPLETA mas isso não torna a assertiva errada.
ACHO que essa questão merecia ser anulada!
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D- Conforme o colega disse - inverteram a frase e trocaram o sentido. Banca de jornal essa !
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É a mesma coisa de dizer que cirmes HEDIONOS se equiparam aos de trafico. Banco foi muito mal nessa questão
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Comentários sobre a letra C: Hoje, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal( LETRA DA LEI NA PRIMEIRA PARTE DO ART.1º),Todavia, por critério de excepcionalidade, este poderá ser criminalmente identificado, mas a regra é a NÃO IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, cedendo somente em alguns casos especiais.Então dizer que o civilmente identificado NÃO será identificado criminalmente como regra estaria correto;agora se a questão dissesse que NUNCA( em nenhuma hipótese) ele será identificado, seria outra coisa.
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Eu afobado, parei na letra C e marquei logo :/
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A letra E esta errada com certeza! houve, sem dúvidas, alteração no sentido.
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O civilmente identificado será submetido a identificação criminal quando esta for indispensável para as investigações, devendo o Delegado de Polícia representar ao Juízo deprecante para que autorize tal procedimento, nessa circunstância.
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O difícil de resolver questões de concursos é que não é fácil prever quando que a banca terá por certa uma questão incompleta, ou quando ela terá por errada uma questão incompleta (no caso dessa, que faltou a ressalva dos casos previstos na lei de identificação criminal).
O problema aqui, é que a banca não especificou no enunciado da letra C qualquer palavra restritiva como:
EM NENHUMA HIPÓTESE, o civilmente identificado será submetido à identificação criminal... ou:
O civilmente identificado JAMAIS será submetido à identificação criminal...
Tendo feito isso, e ausente a ressalva no enunciado da questão, aí sim entendo que ela estaria incorreta...
E sobre a letra E, também defendo que houve uma alteração de sentido, pois os documentos de identificação militar é que se equiparam aos documentos de id. civil especificados na lei, e não o contrário, como se o doc. de identificação militar fosse uma referência/finalidade que servisse em primazia para a identificação civil e os outros documentos especificados no art. 2º servissem só de exemplos que pudessem sanar a falta do doc. de identificação militar.
Defendo que essa questão deveria sim ter sido anulada...
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Art 3º, Parágrafo Único - " Para as finalidades dessa lei (12037) equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares"
Sendo a identificação criminal uma dessas finalidades, portanto acredito que não caberia recurso.
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Penso exatamente com o colega Jesiel! Redação da letra E, super mal feita. A alternativa C está incompleta, mas não a torna incorreta (pelo menos para a CESPE é assim!)
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Questão muito mal elaborada. A meu ver com duplo gabarito ( C e E)
minha contribuição :
LETRA C - >
o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.
Não posso dizer que está errada , pois essa é a regra geral e inclusive é a redação do artigo 1º
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A resposta está no parágrafo único do Art 2° - "Para as finalidades desta lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis, os documentos de identificação militares. Gabarito letra E.
Letra C está incompleta. Art 1° - " O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, *salvo nos casos previstos nesta lei.
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Que redação horrível. A alternativa dada como certa está errada.
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Questão terrivelmente mal elaborada.
Quer dizer que, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, a minha carteira de trabalho, por exemplo, é equiparada a um documento de identificação militar?
kkkkkkkkkkkkkk Alguma coisa errada não está certa.
Fui de C. Pois é verdade. aeaheuhae
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a) Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.
b) Art. 6º É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
c) Art. 1º O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei.
d) Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional, outro documento público que permita a identificação do indiciado (rol exemplificativo)
e) Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares. CORRETA
" TENHA FÉ "
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Art 2 Paragrafo unico!
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A Alternativa "C" está correta e pronto.
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Mostra-me o erro da C kkkkkk Meu nome é João Silva, se eu falar que meu nome é João não está errado ¬¬
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Apenas se atentar que houve revogação no que tange ao documento "carteira de trabalho".
Segue:
Art. 1 O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei.
Art. 2 A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos:
I – carteira de identidade;
II – carteira de trabalho;
III – carteira profissional;
IV – passaporte;
V – carteira de identificação funcional;
VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado.
Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.
Questão correta: : os documentos de identificação civil, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, são equiparados aos documentos de identificação militar.
Opinião: Entendo a leitura da seguinte forma: a equiparação é da documentação militar para com a dos civis. No entanto, a questão fala o oposto.
Resposta marcada : marquei a letra C.Embora incompleta, não a julguei incorreta.
Bons estudos.
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A "C" está mais certa do que a "E". ejhhehehe
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Os documentos militares são equiparados aos civis,para o efeito da Lei.
A letra E traz o contrário. Letra E tá, sem dúvida alguma, errada.
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Lei 12. 037. Parágrafo único do Art 2° - Para as finalidades desta lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis, os documentos de identificação militares.
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Quem errou acertou!
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A letra E tá inversa do texto de lei.
E a letra C também está errada (o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.)
Será sim investigados caso previsto em lei.
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Letra C incompleta.
Letra E com texto contrario a lei.
Ambas erradas.
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Carteira de trabalho nao consta mais no rol dos documentos da Lei 12.037/09
Art. 2 A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos:
I – carteira de identidade;
II – carteira de trabalho;( revogado pela medida provisoria 905 de 2019)
III – carteira profissional;
IV – passaporte;
V – carteira de identificação funcional;
VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado.
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O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo as hipóteses previstas em lei.
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Artigo 2º, parágrafo único da lei 12.037==="para as finalidades desta lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares"
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Resposta certa está trocada a posição das respectivas formas de identificação e os caras falam que a C está errada por falta de uma pequena parte do texto. Vai entender!
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16/09/20 às 18:05, você respondeu a opção C. !
Você errou!
Em 23/12/16 às 23:10, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
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Pq a B está errada?
Art. 6 É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
B) não é vedado informar a identificação criminal de indivíduo indiciado nos atestados de antecedentes destinados à justiça.
O que estou perdendo?
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Fiquei feliz em errar marcando a letra C. Questãozinha mal elaborada, pqp!
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A única correta é a letra "C"... Examinador comeu bola... Se afirmasse que "em hipótese alguma o civilmente identificado será submetido à identificação criminal", estaria errado! O erro da E: são os documentos de identificação militares que se equiparam aos documentos de identificação civis, e não o contrário.
As bancas deveriam ter mais cautela na escolha dos examinadores!
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Banca lixo. Agora meu Rg é identificação militar.
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Fui de E mas fiquei em dúvida na C também.
Porém, imaginei que a questão da C de estar errada seria porque há exceções:
“o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei". A Lei n° 12.037, de 1° de outubro de 2009."
buuut vai entender a cabeça desse povo!
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Várias questões desta mesma FUNIVERSA, sobre o MESMO tema, com gabaritos polêmicos... Complicado.
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PIADEEEEEEEEEEEES
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Eeeeee
funiversa!!!! r
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Discordo do gabarito da Banca
Na letra E deveria ser o oposto:
Errado: os documentos de identificação civil, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, são equiparados aos documentos de identificação militar.
Correto: os documentos de identificação Militar, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é equiparado aos documentos de identificação Civil.
Na letra C pra mim seria a mais correta, porque a alternativa não generalizou dizendo "por motivo algum, de nenhuma forma ou jamais será submetido à identificação criminal"
Apenas diz que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.
Ex1: O particular Não responde por peculato (correto).
Ex2: O particular Nunca responde por peculato ( errado).
Mas vida que se segue, é conforme a Banca!
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Discordo do gabarito da Banca
Na letra E deveria ser o oposto:
Errado: os documentos de identificação civil, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, são equiparados aos documentos de identificação militar.
Correto: os documentos de identificação Militar, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é equiparado aos documentos de identificação Civil.
Na letra C pra mim seria a mais correta, porque a alternativa não generalizou dizendo "por motivo algum, de nenhuma forma ou jamais será submetido à identificação criminal"
Apenas diz que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.
Ex1: O particular Não responde por peculato (correto).
Ex2: O particular Nunca responde por peculato ( errado).
Mas vida que se segue, é conforme a Banca!
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Parabéns à banca, conseguiu criar uma legislação própria...
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É isso, só que ao contrário.
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Sempre lembro desse macete também.
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Santo Deus...
O examinador deve viver em uma realidade paralela.
Pq só assim para esse gabarito está certo.
A resposta certa, ou melhor, a menos errada, é a letra "C".
"o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal."
Na D houve inversão. O documento civil não se equipara ao militar e sim o contrário, conforme a própria letra da lei 12.037, art. 2º, parágrafo único.
"Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares"
Se a questão tratar só da letra fria da lei, a menos errada é a C.
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O entendimento desta questão em um banca séria como Cebraspe / FGV / FCC não passa!
o Gabarito da banca é letra E, no entanto, os documentos de identificação civil não se equipara aos militares, é exatamente o INVERSO.
veja, poderia eu falar que meu R.G equipara-se a carteira de reservista/dispensa? NÃO! AFINAL, não posso comprovar o serviço militar com meu R.G. Agora, posso me identificar civilmente com minha militar? SIM!
PRA MIM QUESTÃO NULA!
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Gente, não tem nem o que confundir, a "E" tá errada, não restou sequer escolha. O "baseado" do examinador estava vencido.
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Questão clara. Letra E.
EQUIPARAR:
Comparar pessoas ou coisas, considerando-as iguais. / Igualar em condições ou em benefícios
A inversão da frase, nesse caso, não cria erro.
Bola pra frente.
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Em minha opinião questão gabarito incorreto!!! Só porque a letra C não está com seu sentido completo, não quer dizer que está errada.
GABARITO: C e E
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a alternativa c esta errada pois o civilmente identificado será submetido a identificação criminal (raciocínio da banca)
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2º A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos:
I - carteira de identidade;
II - carteira de trabalho;
III - carteira profissional;
IV - passaporte;
V - carteira de identificação funcional;
VI - outro documento público que permita a identificação do indiciado.
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Excerto:
E os documentos de identificação civil, no tocante à identificação criminal do civilmente identificado, são equiparados aos documentos de identificação militar.
Lei:
Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos
de identificação militares.
Os documentos de identificação militares que se equiparam aos documentos de identificação civil, não o contrário.
Que banca louca!
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Quem faz muita questão da Cespe marcou C e comemorou - foi o meu caso kkkkkk
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Pela lógica dessa banca os crimes hediondos se equiparam ao tráfico.
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Questão mal feita a letra c e a letra e estão corretas
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Quer dizer se eu tiver um documento de identidade, posso dizer que ele será também minha identificação militar.
Muito mal elaborada!
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ê bancazinha, viu?!
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A letra C está errada, pois em alguns casos o civilmente identificado poderá ser identificado criminalmente, como por exemplo se isso influenciar no percurso das investigações, sendo fundamentado pelo delegado. A letra E, ora, se o documento militar se equipara a identidade civil, logo o documento civil se equipara ao documento militar, isso dentro do universo exclusivo da questão, que é para fins de identificação pessoal e evitar a criminal.
Gabarito: E.