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ID
1545940
Banca
FUNIVERSA
Órgão
PC-DF
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das testemunhas.

Alternativas
Comentários
  • A) errado: A testemunha não tem autorização par dar sua opinião, pois a testemunha depõe sobre FATOS, nos termos do art. 213 do CPP.



    B) certo: Item correta, pois esta é a previsão contida no art. 211 do CPP:
    Art. 211. Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.


    C) errado: Item errado, pois o ofendido PODE ser conduzido coercitivamente para prestar suas declarações, caso falte sem justo motivo, nos termos do art. 201, §1º do CPP.


    D) errado: Item errado, pois não há qualquer ressalva neste sentido. A regra é a de que toda pessoa pode ser testemunha, nos termos do art. 202 do CPP.


    E) errado: Item errado, pois o irmão do acusado poderá se eximir de depor, nos termos do art. 206 do CPP:
    Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  • Tiago Costa


    A sua fundamentação da letra "D" está equivocada.


    Na realidade existe SIM uma ressalva para o irmão do acusado deixar de prestar depoimento como testemunas, vejamos:


        Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  • Hudson Amorim

    Amigo,

    Antes de corrigir alguém, por favor verifique se é realmente aquilo que você leu.

    d) As pessoas de má reputação não podem ser testemunhas.

    O item que vocês está se referindo é o item "E".