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Na liquidação ocorreu uma VPD, gerando um lanaçmento no sistema patrimonial.
Não sei de onde a FGV tirou isso, mas não teria como base essa questão. Receita extraorçamentária só se tivesse falado em consignação ou retenção...
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Kelly, complexa sua explicação. A banca foi omissa quanto algumas informações, de onde você tirou tantas conclusões?
Que tipo de "reserva" seria essa, transferência financeira do recurso para uma conta corrente utilizada para essa finalidade?
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Extraorçamentárias: tais receitas não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa. Isso ocorre porque possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio público. São chamadas de ingressos extraorçamentários. São exemplos de receitas extraorçamentárias: depósito em caução, antecipação de receitas orçamentárias – ARO, consignações diversas, cancelamento de restos a pagar, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
A questão fala que a prefeitura fez uma reserva ( Liquidação) . Enquadra-se em entrada compensatória . Reservou dinheiro do caixa e constitui um passivo exigível.
Atenção !!
O mais importante é o momento do FG da despesa, que no enfoque patrimonial, ocorre na Liquidação.
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Nao entendi nada
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Questão a la CESPE, muito boaaa!!!!
Interpretação:
Uma prefeitura reserva em 1º de abril de 2015 (momento da liquidação da despesa) os valores para custeio da folha de pagamento referente ao mês de março de 2015 do seu quadro de pessoal. Até que ocorra o pagamento da referida folha, os respectivos valores correspondem a uma:
Colocando na ordem cronológica de eventos:
a) Foi empenhado em março - data de autorização do crédito/reserva: Empenho, segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento(...)Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
b)Como se trata de custeio de folha de pagamento, qualquer valor eventualmente retido até que seja pago será considerado receita extraorçamentária.
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GAB A
GRAN, Géssica Darold Gonçalves
Entendemos que o gabarito apresentado pela banca esteja equivocado, uma vez que os recursos ora reservados para pagamento das despesas com pessoal, até o efetivo pagamento, são considerados receitas ORÇAMENTÁRIAS, uma vez que são provenientes da arrecadação de recursos no transcorrer do exercício. Vejamos o que diz o MCASP 8ª edição:
"Receitas Orçamentárias
São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, as receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.
Ingressos Extraorçamentários
Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade. São exemplos de ingressos extraorçamentários: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros."