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Correto: Item D. Fundamentação: art. 238, ECA. Transcrito abaixo:
Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa:
Pena - reclusão de um a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa.
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Questão covarde. Não mede conhecimento do candidato, mas efetivamente dá para servir de parâmetro para medir a incompetência do examinador pela falta de criatividade para elaborar questões.
Lamentável!
Não vamos nos abater!!!
Força!
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Concordo plenamente amigo Márcio, me mato de tanto estudar e quando me deparo com um tipo de questão dessas que não afere nenhum conhecimento é lastimável!! mas como vc msm disse afere o conhecimento do examinador FDP !!
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Decoreba... fogo..
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Art. 238. Promessa de entrega de filho ou pupilo : prometer efetivar entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa
pena: reclusao de 4 anos e multa. é um crime propio/ comum/ comissivo/ doloso.
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QUESTÃO BOSTA!
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QUESTÃO RIDICULA ! ! !
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bosssssssssssssssstttttttttttttttttttttttttttttttaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Questão muito mal elaborada!
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essas questoes sao eliminatorias ou classificatorias so serve p isso
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Lembrava a pena, mas não lembrava se tinha multa. A dica é.. crime que envolve ganho patrimonial, geralmente tem multa (o que não quer dizer que crimes s/ tal envolvimento não tenham).
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Ih gente, nem perde tempo... questão p decorar pena é a coisa mais ridícula q o avaliador pode fzr.
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GABARITO D
Art. 238. PROMETER ou EFETIVAR a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa: Reclusão
1 ano a 4 anos + multa
Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem OFERECE ou EFETIVA a paga ou recompensa.
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é a penalidade prevista para aquele que “ Promete ou efetiva a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 238, ECA, que preceitua:
Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa:
Pena - reclusão de um a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa.
Portanto, a penalidade é de reclusão, de 1 a 4 anos e multa, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.
Gabarito: D