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CF - XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
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CF/88:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
XIV - jornada de SEIS horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Resposta correta letra "C", jornada de seis horas, não de oito horas.
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I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Errada , XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso
Errada , XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
III. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
IV. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.
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GABARITO: C
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - CERTO: VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
II - CERTO: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
III - CERTO: XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
IV - ERRADO: XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos dos trabalhadores.
Análise das alternativas:
Assertiva I - Correta! Art. 7º, VII, CRFB/88: "garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável".
Assertiva II - Correta! Art. 7º, VIII, CRFB/88: "décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria".
Assertiva III - Correta! Art. 7º, XI, CRFB/88: "participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei".
Assertiva IV - Incorreta. A jornada realizada em turno ininterruptos de revezamento é a de 6 horas, não de oito. Art. 7º, XIV: " jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva",
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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GABARITO: LETRA C
ART. 7º SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL:
VII - GARANTIA DE SALÁRIO, NUNCA INFERIOR AO MÍNIMO, PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL;
VIII - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO COM BASE NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL OU NO VALOR DA APOSENTADORIA;
XI – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, OU RESULTADOS, DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO, E, EXCEPCIONALMENTE, PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA, CONFORME DEFINIDO EM LEI;
XIV - JORNADA DE SEIS HORAS PARA O TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, SALVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA;
FONTE: CF 1988