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ID
1548370
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFSM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D;

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
    Bons estudos! ;)
  • CF - Art. 6º  "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". (EC 90-2015)



    Para facilitar segue mais um excelente mnemônico:


    EDUcação

    MORAdia

    ALImentação


    SAÚde

    TRABALHA (Trabalho)

    LÁ (Lazer)

    ASSIStência (aos desamparados)

    ProSeg (Proteção à maternidade e à infância // Segurança)

    TRANSPORTANDO (Transporte)

    PreSo (Previdência Social)



    Obs: Incluir TRANSPORTE, haja vista EC 90 de 2015. 

    Bons estudos!

  • Gabarito letra d).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

     

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  • Organização sindical é um direito social coletivo dos trabalhadores. Porém a questão fez referência aos direitos sociais expressos  no rol do art.6, só esqueceu de colocar esse detalhe no enunciado.

  • Gabarito: Letra D

     

     “Direitos Sociais”.

    A dica é associar Direitos Sociais a Cantara Maisa, uma cantora famosa na decada de 70, e filha do Barão de Monjardim, portanto figura da alta sociedade na época.

     

    Portanto lembramos do mnemônico TEMOS LPS DE MAISA.


    T           Trabalho

    E           Educação

    MO       Moradia

    S           Saude

    L           Lazer

    PS        Previdência Social

    DE       Desamparados Assitência

    MA      Maternidade Proteção

    I           Infância Proteção

    S          Segurança

            Alimentação

     

    OBS. Com a Emenda Constitucional de 2015, entrou o transporte

     

    Fonte: http://concurseirodefe.blogspot.com.br/2011/05/direitos-sociais-mnemonicos-temos-lps.html

  • Vi no QC..

    DILMA SEM PTT

    Desamparados

    Infância

    Lazer

    Moradia

    Alimentação

    Saúde

    Educação

    Maternidade

    Previdência social

    Transporte

    Trabalho

  • Gabarito: D

     

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela EC n. 90/2015)

  • ART.6º SÃO DIREITOS SOCIAIS:

    - A SAÚDE, 

    - A EDUCAÇÃO,

    - A ALIMENTAÇÃO,

    - O TRABALHO,

    - A MORADIA,

    - O TRANSPORTE,

    - O LAZER,

    - A SEGURANÇA,

    - A PREVIDÊNCIA SOCIAL,

    - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE,

    - A INFÂNCIA,

    - A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.

  • Se os direitos dos trabalhadores encontra-se dentro do capítulo sobre Dir. Sociais, não estariam todas as alternativas corretas?

  • Questão mal formulada. Nessa e em outras questões semelhantes, a AOCP demonstra que só considera como direitos sociais aqueles expressos no caput do art. 6º. Ocorre que todos os demais direitos elencados nos incisos desse artigo TAMBÉM são enquadrados como direitos sociais, uma vez que integram o Capítulo II - Dos Direitos Sociais, da CF, como já disse o colega abaixo.

  • GABARITO D

    Edu Mora Ali

    Saú Trabalha La

    Assis Proseg Preso no Transporte

    _________________________________________________________________

    Educação, Moradia, Alimentação

    Saúde, Trabalho, Lazer

    Assistência aos desamparados, Proteção à maternidade e à infância, Segurança, Previdência Social, Transporte

    bons estudos

  • Dica:

     Edu Mora Saul Trabalha AliAssis prosSEGue transportando preso.

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    EducaçãoMoradiaLazerSaúdeTrabalhoAlimentaçãoAssistência aos desamparadosProteção à maternidade e à infânciaSegurançaTransporte e Previdência Social.

  • GABARITO: D

    Mnemônico: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG PRESO 

    EDUCAÇÃO

    MORADIA

    ZER

    SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALIMENTAÇÃO

    ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 6º da CRFB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    Alternativa B - Correta. É o que dispõe o art. 6º da CRFB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 6º da CRFB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    Alternativa D - Incorreta! A organização sindical não está prevista no art. 6º, que elenca os direitos sociais, não sendo um deles.

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe o art. 6º da CRFB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a exceção).

  • GABARITO: LETRA D

    CAPÍTULO II

    DOS DIREITOS SOCIAIS

     Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.        

    FONTE: CF 1988

  • O FAMOSO

    " SAU TRABALHA LA EDU MORA ALI ASSIS PRO MAT SEG TRANSPORTANDO "

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não demonstra ser um direito social. Vejamos:

    a) a educação.

    Correto. A educação é um direito social. Aplicação do art. 6º, caput, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.    

    b) a saúde

    Correto. A saúde é um direito social. Aplicação do art. 6º, caput, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.    

    c) a proteção à maternidade e à infância

    Correto. A proteção à maternidade e à infância é um direito social. Aplicação do art. 6º, caput, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.    

    d) a organização sindical.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. A organização sindical não é um direito social.

    e) a assistência aos desamparados.

    Correto. A assistência aos desamparados é um direito social. Aplicação do art. 6º, caput, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.    

    Gabarito: D