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A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Conferencias são de 4/4 anos, os conselhos são permanentes com reunião mensal e pauta com 10 dias de antecedência. Ambos com mesma composicao e regimento próprio. 50% de usuários, 25% de rep. do governo e 25% de profissionais do sus.
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São instâncias colegiadas do SUS: a conferência e o conselho de saúde. (Correta - Conselho de saúde e conferência- Instâncias)
Todos os municípios devem formar o conselho de saúde. (Correta - municípios devem formar os conselhos municipais)
As conferências são anuais tendo como foco a discusão de estratégias e problemas que afetam a assistência de qualidade ao usuário (Conferências são de 4 em 4 anos e irão discutir estratégias para avaliação das políticas de saúde) - EXCETO
O conselho de saúde é um órgão deliberativo. (Correta - Conselho é um órgão deliberativo-decisão)
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LEI 8142
ART.1
1º A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE A CADA 4 ANOS COM A REPRESENTAÇÃO DE VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES, CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU, EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE.