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CF/88
"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)"
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A alternativa "B" encontra-se correta, porém está na LDB e não no art 208 da CF.
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Temos que tomar muito cuidado com questões assim. A LDB reproduziu os princípios da Constituição Federal, mas acrescentou mais alguns e é aí que as bancas gostam de brincar.
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GAB/B
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação e pede ao candidato que assinale o item que não demonstra ser princípio que a Constituição Federal adota no ensino. Vejamos:
a) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Correto. Trata-se de um princípio de ensino, nos termos do art. 206, I, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
b) vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho e às práticas sociais.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho e às práticas sociais não é um princípio que a CF adota no ensino.
c) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Correto. Trata-se de um princípio de ensino, nos termos do art. 206, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
d) garantia de padrão de qualidade.
Correto. Trata-se de um princípio de ensino, nos termos do art. 206, VII, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VII - garantia de padrão de qualidade.
Gabarito: B