(V) Empresas comerciais equiparadas a indústrias, por opção, quando compram produtos de indústrias para revender à outras indústrias recupera o valor do IPI de tal compra, de modo que esse imposto não se torna custo da mercadoria.
-> As empresas equiparadas a indústria por lei ou por opção, fazem jus ao regime de compensação do crédito do IPI, não transferindo o encargo da compra para a venda.
(V) Se uma empresa comercial adquire produtos de uma empresa industrial para fins de revenda, o valor do IPI pago nessa compra é um custo para a empresa comercial.
-> As empresas comerciais que adquirem produtos tributados pelo IPI para revenda, não tem direito a se creditar do IPI incorrido na compra das mercadorias, ou seja, o IPI irá integrar o Estoque / CMV.
(F) O ICMS é um imposto de competência das unidades federativas, cujo valor destacado na nota fiscal de compra faz parte do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias-primas.
-> Se as mercadorias forem utilizadas como matérias-primas, o valor do ICMS poderá ser recuperado, não fazendo parte do custo de aquisição das mesmas.
(V) Para uma empresa que opta pelo regime de tributação denominado lucro presumido, o PIS e a COFINS são cumulativos, não recuperando esses impostos; se a opção tributária for pelo lucro real, o PIS e a COFINS são não cumulativos, recuperando-os.
-> Optantes pelo Lucro Presumido, o PIS/COFINS é cumulativo. Optantes pelo Lucro Real, o PIS/COFINS é não cumulativo.
Gabarito: anulação
Se tiver algum erro peço entrar em contato por mensagem para que eu corrija. No mais, vamos solicitar explicação do Professor.
Não cabe anulação.
Se uma empresa comercial adquire produtos de uma empresa industrial para fins de revenda, o valor do IPI pago nessa compra é um custo para a empresa comercial. FALSA
MOTIVO: há empresas comerciais, tais como as equiparadas às industriais, nas quais o valor do IPI pago não é custo, mas sim um ativo: IPI recuperável.
Aliás, se a primeira afirmativa é verdadeira (e assim o é), então, por lógica, a 2a afirmativa é falsa.
" Empresas comerciais equiparadas a indústrias, por opção, quando compram produtos de indústrias para revender à outras indústrias recupera o valor do IPI de tal compra, de modo que esse imposto não se torna custo da mercadoria"