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O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento: => 1º Nível: CATEGORIA ECONÔMICA (Despesas Correntes ou de Capital)=> 2º Nível: GRUPO DE DESPESA (É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto)=> 3º Nível: MODALIDADE DE APLICAÇÃO (A modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.)=> 4º Nível: ELEMENTO DE DESPESA (Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins).=> 5º Nível: DESDOBRAMENTO DO ELEMENTO DE DESPESA (FACULTATIVO)
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Letra B
De acordo com o Manual Técnico do Orçamento, essa codificação tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
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A questão deveria ser anulada, uma vez que, segundo a portaria STN Nr 163/2001 é clara em especificar que o ELEMENTO DE DESPESA tem por finalidade identificar o OBJETO DE GASTO e não os objetivos do gasto.
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Gabatito: Letra B
Lei 4320
Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por ELEMENTOS.
§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.
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ELEMENTO DE DESPESA: tem por finalidade identificar os objetos do gasto abaixo relacionados
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Objeto é diferente de Objetivo. Errou a banca.
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acho engraçado que essas bancas exigem dos candidatos uma boa expressão nas discursivas, mas elas mesmas não sabem se expressar bem nas suas questões. tem que aturar isso.