Questão 1554544

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

Alguns amigos de Débora, agente educadora no município de São José dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações educativas voltadas à promoção social de pessoas idosas. Diante desse estranhamento, Débora explicou-­lhes corretamente que, de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, o idoso tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Esclareceu­- ­lhes, ainda, que essa Lei estabelece que a efetivação desse direito deve ser assegurada, com absoluta prioridade, como obrigação do

• A. Poder Público, exclusivamente.
  
  
• B. Poder Público e da família, unicamente.
  
  
• C. Poder Público Municipal e das ONGs, apenas.
  
  
• D. Poder Público Estadual e das associações filantrópicas, somente.
  
  
• E. Poder Público, da família, da comunidade e da sociedade, em conjunto.
  
  

Gabarito: E

Comentários

• Letra E
  
  Art.3 da Lei.10.741.
  

• Art. 3º -  É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

   

  Gab. E
   

• A questão trata de direitos fundamentais dos idosos.

  Estatuto do Idoso:

  Art. 3^o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

  O idoso tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto do Idoso estabelece que a efetivação desse direito deve ser assegurada, com absoluta prioridade, como obrigação do Poder Público, da família, da comunidade e da sociedade, em conjunto.
  
  

  A alternativa que traz a resposta correta é a letra E, ao dispor: “Poder Público, da família, da comunidade e da sociedade, em conjunto”. Assim, correta letra E, gabarito da questão.

  As alternativas “A”, “B”, “C” e “D” estão incorretas, ao disporem, respectivamente:  Poder Público, exclusivamente; Poder Público e da família, unicamente; Poder Público Municipal e das ONGs, apenas; Poder Público Estadual e das associações filantrópicas, somente.
  
  
  Gabarito do Professor letra E.