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ID
1555432
Banca
UERJ
Órgão
UERJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

A Lei Federal nº 9.433/1997 estabelece que serão cobrados os usos dos recursos hídricos sujeitos à concessão do Estado. Tal regulamentação modificou substancialmente as bases operacionais e econômicas da utilização da água bruta. Essa cobrança, embora criticada por alguns setores, foi um instrumento benéfico, tanto em termos de conservação dos recursos hídricos, por estimular a gestão da demanda, como em termos de proteção ambiental.

Adaptado de HesPANHoL, I. Scientific American Brasil. edição especial, nº 62, 2015.


Até a aprovação dessa lei, as indústrias não pagavam pela captação da água diretamente de um manancial, a chamada água bruta, para utilizá-la em seus processos produtivos.O instrumento de cobrança pela água bruta utilizada industrialmente obteve os resultados mencionados no texto porque:

Alternativas
Comentários

  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm

  • A cobrança do uso de recursos hídricos, em regra, não amplia a dispersão do consumo, não reduz a desigualdade de acesso à água nem inibe o assoreamento de nascentes. Essa cobrança acarreta, logicamente, um aumento de gasto das indústrias, que não podem prescindir desse recurso natural. Para minimizar esse aumento, muitas empresas passam a reutilizar ao menos parte da água. Isso significa que a cobrança pela água bruta estimula o reuso desse recurso natural. A princípio, o reuso serve para evitar aumentos demasiados de custos das empresas, mas, como resultado final, trata-se de um dado muito positivo no aspecto ambiental. A alternativa correta é, portanto, a letra (A). 
  • A Lei Federal no 9.433/1997 consagrou, pela primeira vez no Brasil, o princípio da água como bem econômico finito e viabilizou a cobrança pela captação de água bruta. Até então, as empresas urbanas e rurais que utilizavam o recurso em seus processos produtivos e os consumidores domiciliares em geral só pagavam pela prestação dos serviços de captação, tratamento e distribuição desse precioso líquido. As companhias distribuidoras de água e as empresas que captassem a água diretamente dos mananciais não pagavam nada pelo acesso ao bem. A mudança introduzida pela nova regulamentação impactou os custos industriais e estimulou a reutilização da água no circuito de produção das manufaturas já que, dessa forma, as empresas são desoneradas ao evitar novas captações nos mananciais que as abastecem.

  • A lei que passou a cobrar pelo uso dos recursos hídricos aumentou os custos de produção para muitas empresas, assim estimulou várias empresas a investirem no reuso da água para suas atividades. O reuso da água já é praticado por empresas privadas e por diversas prefeituras. A água recebe um tratamento e pode ser reutilizada.

    LETRA A