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ID
1556524
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Portaria Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 divulgou o Pacto pela Saúde indicando aspectos relevantes para a consolidação do SUS e aprovando as diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • A)As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos são:

    SAÚDE DO IDOSO

    CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA

    MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

    DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA

    PROMOÇÃO DA SAÚDE

    ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE


    B)Os blocos de financiamento para o custeio são:

    Atenção básica

    Atenção de média e alta complexidade

    Vigilância em Saúde

    Assistência Farmacêutica

    Gestão do SUS

    Bloco de financiamento para a Atenção Básica


    C) A Assistência Farmacêutica será financiada pelos três gestores do SUS devendo agregar a aquisição de medicamentos e insumos e a organização das ações de assistência farmacêutica necessárias, de acordo com a organização de serviços de saúde.

    D)As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:

    IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

    ELABORAR E DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS


    E) O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

    Saúde da Família;

    Agentes Comunitários de Saúde;

    Saúde Bucal;

    Compensação de especificidades regionais

    Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

    Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

  • BLOCOS DE FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO !!

    ATENÇÃO BÁSICA

    ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

    ASSISTENCIA FARMACEUTICA

    GESTÃO DO SUS

    VIGILÂNCIA EM SAÚDE

    BLOCO DE FINANCIAMENTO PARA A ATENÇÃO BÁSICA

  • ERRADA a) As prioridades do Pacto pela vida são: Saúde do idoso; Controle do câncer do colo de útero e de mama; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endenmias, com ênfasena dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Promoção da saúde; Fortalecimento da atenção básica.
     

    ERRADA  b)Os blocos de financiamento para o custeio são: Atenção básica, Atenção de média e alta complexidade, Vigilância em saúde, Assistência farmaceutica e Gestão do SUS.
     

    ERRADA  c) Bloco de financiamento para assistência farmacêutica: A Assistência Farmacêutica será financiada pelos três gestores do SUS devendo agregar a aquisição de medicamentos e insumos e a organização das ações de assistência farmacêutica necessárias, de acordo com a organização de serviços de saúde.
     

     ERRADA d)As prioridades do pacto pela vida são: saúde do idoso, câncer de colo de útero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e atenção básica à saúde.
     

    CORRETA  e) O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias: Saúde da Família;Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Compensação de especificidades regionais, Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas e Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário.

     

    Fonte: Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.

  • D) Correto, segundo a NOB 96, vale ressaltar que esse PAB variável pode chegar até o valor de R$18.

  • O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde.

     

    O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

     

    Saúde da Família;
    Agentes Comunitários de Saúde;
    Saúde Bucal;
    Compensação de especificidades regionais
    Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas
    Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

     

    Os recursos do PAB Variável serão transferidos ao Município que aderir e
    implementar as estratégias específicas a que se destina e a utilização desses
    recursos deve estar definida no Plano Municipal de Saúde;