Questão Q518985

No que se refere a aval em título de crédito, é correto afirmar que:

Alternativas

não há previsão legal para a utilização deste recurso.

ele deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

só poderá haver o aval por instrumento apartado do título.

apenas cabe o artifício juntamente com o endosso do mesmo título.

somente será permitido o aval parcial do título.

Comentários

Letra (b)

O aval não exige fórmula sacramental. Pode se prestar o aval apenas lançando sua assinatura no título, ou escrever expressões tais como: Por aval a José dos Anzóis. Se o avalista não indicar o nome do avalizado, entende-se que foi ao sacador.

Código Civil - Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

§ 1º Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.
E) É vedado o aval parcial - art. 897 - exceto na duplicata, cheque, letra de câmbio e nota promissória.
Avante!
Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

§ 1o Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista.

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