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E) PALUDO e CADERNO MARE:
Governança pública, no entanto, é compreendida como a capacidade de governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população. Segundo Bresser-Pereira (1998), “governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas”.
Governança relaciona-se com a competência técnica, que abrange as capacidades gerencial, financeira e técnica propriamente dita, e tem nos agentes públicos, em sentido amplo, e nos servidores públicos, em sentido estrito, a sua fonte de origem. “Existe governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma.”
O Caderno Mare no 01 menciona que a governança será alcançada quando o Estado se tornar mais forte, embora menor: mais forte financeiramente, superando a crise fiscal que o abalou nos anos 1980; mais forte estruturalmente, com uma clara delimitação de sua área de atuação e uma precisa distinção entre seu núcleo estratégico, em que as decisões são tomadas, e suas unidades descentralizadas; mais forte estrategicamente, dotado de elites políticas capazes de tomar as decisões políticas e econômicas necessárias; e administrativamente forte, contando com uma alta burocracia tecnicamente capaz e motivada.
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Velho Di, a questão quer aquilo que se relaciona ao comportamento.
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a letra D está ligada ao conceito de accountability, não de governança..
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GABARITO LETRA E
"Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade." (TCU, 2014)
Fonte: http://portal.tcu.gov.br/comunidades/governanca/entendendo-a-governanca/alinhamento-conceitual/
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Hein?? Como??
Sério, pra mim essa alternativa "E" não diz nada: "fato de os membros das organizações públicas precisarem exercer a liderança como um modelo para os outros dentro da entidade". Todos os membros de organizações públicas precisam exercer liderança? Que modelo? que outros?
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No empenho pela excelência na prestação de serviços, as organizações devem contar, em seu quadro, com pessoas que possuam as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) necessárias e que demonstrem elevados padrões de conduta ética.
A IFAC (2013) orienta que um dos princípios da boa governança consiste no comprometimento da alta administração com valores éticos, com integridade e com observância e cumprimento da lei. Portanto, é papel dos dirigentes exercer a liderança na promoção de valores éticos e de altos padrões de comportamento (OCDE, 2004).
Os padrões de comportamento exigidos das pessoas vinculadas às organizações do setor público devem estar definidos em códigos de ética e conduta formalmente instituídos, claros e su cientemente detalhados, que deverão ser observados pelos membros da alta administração, gestores e colaboradores (IFAC, 2001).
http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D
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Agir de acordo com padrões de comportamento, baseados nos valores e princípios constitucionais, legais e institucionais e no código de ética e conduta adotado, servindo de exemplo para todos.
Fonte: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública -
http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D
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Gabarito: E
a) Processos organizacionais;
b) Controle Interno;
c) Instrumento de coleta de dados (Relatório Externo);
d) Accountability;
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Mecanismos da Governança:
- Liderança: Pessoas e competências; Princípios e comportamentos; Liderança organizacional; Sistema de governança.
- Estratégia: Relacionamento com as partes interessadas; Estratégia organizacional; Liderança transorganizacional.
- Controle: Gestão de riscos e controle interno; Auditoria interna; Accountabillity e transparência.
Letra E
http://portal.tcu.gov.br/comunidades/governanca/entendendo-a-governanca/alinhamento-conceitual/
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"O conceito de governança quando aplicado ao setor público sustenta-se em princípios fundamentais, dentre os quais aqueles relacionados aos padrões de comportamento.
Esse princípio relaciona-se:"
Como assim? O enunciado da questão fala em "princípios fundamentais" e, em seguida, retoma essa expressão com "Esse princípio"? Eu sei que a questão não é de Português, mas nesse caso a falta de concordância (plural - singular) altera drasticamente o sentido daquilo que se pede! Eu recorreria com certeza!
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Palavras chaves :
Governança : gerir ( administrar )
Governabilidade : Poder ( harmonia entre os poderes e a sociedade )
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Gabarito: "E"
1. Padrões de Comportamento: relacionados ao exercício de liderança para a determinação de valores, padrões de comportamento e cultura da organização;
2. Estruturas e Processos organizacionais: relacionados à forma como a alta gestão é indicada, as responsabilidades são definidas e a organização se torna confiável;
3. Controle: relacionados à instituição dos controles de forma a subsidiar o alcance dos objetivos da entidade, a eficiência a efetividade das operações, a confiabilidade dos relatórios e a conformidade com relação à aplicação de leis e regulamentos.
4. Relatórios Externos: relacionados à forma como a alta gestão da organização demonstra sua responsabilização pela administração das finanças públicas e desempenho no uso dos recursos.
Questão- O conceito de governança quando aplicado ao setor público sustenta-se em princípios fundamentais, dentre os quais aqueles relacionados aos padrões de comportamento.
Esse princípio relaciona-se:
A) à forma como a alta gestão é indicada e as responsabilidades são definidas para gerar confiabilidade; Estruturas e Processos Organizacionais
B à criação de órgãos de controle que garantam a eficiência das operações, garantindo que os objetivos da entidade sejam atingidos; Controle:
C à publicação em tempo hábil de relatório anual, apresentando de forma clara e objetiva sua posição financeira e seu desempenho no uso dos recursos; Relatórios Externos:
D ao processo de prestação de contas e avaliação, tendo em vista os parâmetros de representatividade e eficiência; Estruturas e Processos Organizacionais
E ao fato de os membros das organizações públicas precisarem exercer a liderança como um modelo para os outros dentro da entidade. Padrões de Comportamento
Fonte: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB1623.pdf .
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Conforme IFAC, os princípios consagrados por práticas recomendadas para a governança na administração pública são:
1. Padrões de Comportamento: relacionados ao exercício de liderança para a determinação de valores, padrões de comportamento e cultura da organização;
2. Estruturas e Processos Organizacionais: relacionados à forma como a alta gestão é indicada, as responsabilidades são definidas e a organização se torna confiável;
3. Controle: relacionados à instituição dos controles de forma a subsidiar o alcance dos objetivos da entidade, a eficiência a efetividade das operações, a confiabilidade dos relatórios e a conformidade com relação à aplicação de leis e regulamentos.
4. Relatórios Externos: relacionados à forma como a alta gestão da organização demonstra sua responsabilização pela administração das finanças públicas e desempenho no uso dos recursos.
Fonte: Adriel Sá - Gran Cursos