Questão 1559368

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG - Assistente de Educação Básica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa INCORRETA acerca de um dos componentes da organização da educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, conforme legislação supracitada.

• A. Pré‐escola.
• B. Ensino médio.
• C. Ensino superior.
• D. Ensino fundamental.

Gabarito: C

Comentários

• A EDUCAÇÃO ESCOLAR abrange a educação básica e o ensino superior.

  A educação básica tem as seguintes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

  O Ensino superior é outro nível.

  Gab: C

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Assinalemos a única alternativa que não traz uma etapa da educação básica. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  O ensino superior não é uma etapa dentro da educação básica e sim nível de ensino. Portanto, o gabarito é a alternativa C.

  Referência:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: C

• Uma dessa não caí na minha prova