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Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
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sempre atentar para o verbo núcleo da ação...
CORRUPÇÃO PASSIVA - VERBO SOLICITAR...
CONCUSSÃO - VERBO EXIGIR...
abraços e bons estudos a todos...
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a) ERRADA
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
b) ERRADA
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
c) CORRETA
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
d) ERRADA
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
e) ERRADA
Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
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Concussão: Vantagem Indevida
Corrupção Passiva: Solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida.
Prevaricação : Infringir dever funcional para satisfazer sentimento de interesse pesssoal
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Melhor dica da Concussão.. Acabei de inventar uma historinha que ninguém vai esquecer..
Uma policial linha dura e agressiva, a Sgto "Conceição" (Conceição=Concussão, sacou?), era muito corrupta, e era tão cara de pau que NÃO SOLICITAVA a quantia indevida, ela de cara já EXIGIA!
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Que história horrível?!
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A história do Gustavo é tão ruim que até confunde o entendimento do crime.
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Para massificar:
Corrupção ativa: oferecer, prometer
Corrupção passiva: solicitar, receber
Concussão: exigir
Prevaricaçao: retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal econômico ou não.
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GABARITO: C
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Letra c.
c) Certa. O funcionário público SOLICITOU, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida (no caso, vantagem financeira) em razão da função por ele ocupada. Dessa forma, praticou o delito de corrupção passiva!
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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GAB C
CORRUPÇÃO PASSIVA
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.