Questão 1563634

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2015
• Provas: COSEAC - 2015 - UFF - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

O SUS conta em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas de participação da sociedade:

• A. Fundação Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde.
• B. Programa Saúde da Família e o Pacto pela Vida.
• C. Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
• D. Fundo Nacional de Saúde e a Comissão Bipartite.
• E. Ministério da Saúde e a Comissão Intergestora.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Letra C.

   

  De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

  Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

   

   

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

   

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.