Questão Q522028

Em Janeiro/20X0 o ente público adquiriu de terceiros um equipamento para compor seu imobilizado, pelo preço de$100.000 para pagamento em cota única daqui a 2 anos, sem juros.

Sabe-se que:

• A administração do ente público considere o prazo de pagamento maior que as condições normais de mercado .

• Se o ente público tivesse comprado esse equipamento numa transação à vista, pagaria somente $90.000.

• No preço estão embutidos impostos recuperáveis que somam $800.

Além do preço de aquisição, o ente público incorreu também nos seguintes custos relativos à aquisição desse equipamento:

• Frete e seguro do frete (do estabelecimento fornecedor ao seu) = $2.000

• Impostos não recuperáveis = $1.300

• Instalação do equipamento = $8.000

Finalmente, em 01/Fevereiro/20X0 a instalação do equipamento foi concluída e esse ficou disponível para uso pelo ente público conforme objetivado por sua administração.

O valor do custo de aquisição (mensuração inicial) de item de imobilizado que o ente público deveria reconhecer em seu balanço patrimonial em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

Alternativas

$100.000;

$100.500;

$101.300;

$110.500;

$111.300.

Comentários

Valor aquisição = R$ 100.000

(-) juros a transcorrer: (10.000)
(-)impostos irrecuperáveis=(800)
+ frete= 2.000
+ Impostos não recuperáveis= 1300
+ instalação =8.000
Valor bem = 100.500
MCASP:
Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem:
a. Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra,
depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mes-
mo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
Pode-se citar alguns exemplos de custos diretamente atribuíveis:
a. custos de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
b. custos de preparação do local;
c. custos de frete e manuseio (para recebimento e instalação); e
d. honorários profissionais.

Além disso, a diferença entre o preço à vista e o parcelado são os juros, que devem ser reconhecidos como receita financeira e não incluídos no valor do ativo.

Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço
à vista ou a do seu valor justo na data do reconhecimento quando um ativo é adquirido por meio de uma transa-
ção sem contraprestação. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço
equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros
durante o período do crédito.
Prezados,

Creio que a questão possui gabarito errado, uma vez que em seu enunciado afirma que a entidade comprou o imobilizado sem juros. Em minha interpretação quando a banca afirma que foi comprado por R$100.000,00, todavia poderia ser comprado a vista por R$90.000,00, QUER DIZER que o fornecedor poderia ganhar um desconto de R$10.000,00 reais. Ou seja, diferente da nosso Colega Wallace creio que o cálculo não englobe os R$ 10.000,00 como juros a transcorrer. Sendo a alternativa correta a letra D). Não letra B) como a banca afirmou.
Neste caso quando ele fala que a compra em caso de a vista ser um valor diferente do valor da compra a prazo não fala claramente que o valor a prazo é acrecido de juros ou se teria um desconto, o que não pode ser incluída a diferença entre os valores de Juros a incorrer. neste caso eu concordo com o Danilo a resposta seria a D. Porém ainda existe uma outra questão a instalação não poderia ser considerada como parte do bem uma vez que pode ser a prestação do serviço de terceiros e sim uma despesa operacional e levando isso em consideração não teria nenhuma resposta correta ou estou totalmente errado.
Este reconhecimento é análogo ao reconhecimento de ativos imobilizados na contabilidade empresarial.

Ativo imobilizado: R$ 100.000 - 10.000 (juros) = R$ 90.000 (valor justo)

- Impostos recuperáveis: R$ 800,00

+ custos atribuíveis: 1.300 + 2.000 + 8.000 = 11.300

= Valor do Ativo: 90.000 + 11.300 - 800 = R$ 100.500

Conforme o MCASP:
Um item do ativo, reconhecido como ativo imobilizado, deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo. Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem: a. Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço à vista ou a do seu valor justo na data do reconhecimento quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito.
Pessoal, em minhas anotações eu coloquei o seguinte (corrijam-me se eu estiver errado):

I - Deve-se sempre utilizar o valor que o produto teria se fosse pago à vista;

II - Caso já estejam inseridos no valor da compra, os impostos recuperáveis devem ser subtraídos;

III - Frete e seguros entram apenas em COMPRAS, o que é o caso. Não entram em vendas;

IV - Caso não estejam inclusos no valor da compra, os impostos recuperáveis devem ser somados.

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