- ID
- 1566187
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
Com base no que estabelece o Decreto nº 6.844/2009, o
qual trata da Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do IPHAN, e sobre a atuação no território
nacional do IPHAN, analise as assertivas abaixo.
I. A autonomia das Superintendências Estaduais se
restringe a operacionalizar e a executar as ações do
IPHAN em andamento.
II. Os Parques Históricos ficam subordinados
diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às
Superintendências Estaduais os cuidados de
fiscalização desses locais.
III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização
autorizar as pesquisas realizadas em sítios
arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento
dessas pesquisas feito pelas Superintendências
Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.
IV. Às Superintendências Estaduais compete a função
de autorizar a saída do país e a movimentação de
bens culturais que não estiverem sujeitos à
aplicação da legislação federal de proteção.
É correto o que se afirma em