-
Olá amigos do QC, vamos ficar atentos aos prazos:
*CONCURSO e CONCORRÊNCIA por empreitada integral ou licitação " melhor técnica" ou "técnica e preço" = 45 dias
*CONCORRÊNCIA e TOMADA DE PREÇO licitação 'melhor técnica' ou 'técnica e preço' = 30 dias
*TOMADA DE PREÇO e LEILÃO = 15 dias
*CONVITE = 5 dias
não pode esquecer
Um grande abraço e Deus é bom.
-
Na verdade são 5 (cinco) dias ÚTEIS.
-
1 ) quarenta e cinco dias para as modalidades:
a) concurso
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
2) trinta dias para as modalidades:
a) concorrência, nos casos não especificados na letra "b" acima
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
3) quinze dias para as modalidades:
a) tomada de preços, nos casos não especificados na letra "b" acima
b) leilão
4) oito dias ÚTEIS para a modalidade pregão, contados a partir da publicação do aviso
5) cinco dias ÚTEIS para a modalidade convite
-
Para Modalidades:
***45 DIAS***
* CONCURSO
* CONCORRÊNCIA, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
***30 DIAS***
* TOMADA DE PREÇO, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
***15 DIAS***
*LEILÃO
***8 DIAS***
*PREGÃO, contados a partir da publicação do aviso.
***5 DIAS ÚTEIS***
* CONVITE
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado
-
A resposta está no Art. 21, parágrafo 2º, inciso IV da lei 8.666, que diz:
§ 2o O prazo mínimo
até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
IV
- cinco dias úteis para convite.
-
Resposta: Letra C.
Na realidade, a resposta encontra-se incorreta, pois a modalidade Convite exige o prazo mínimo de 5 DIAS ÚTEIS. Mas a gente tem que jogar o jogo da banca mesmo... Fazer o que, né?
-
5 dias UTEIS
-
modalidade CONVITE >>> 5 dias UTEIS
-
Faltou o "úteis".
-
No tocante ao tema objeto desta questão, e em se tratando da modalidade convite, há que se aplicar a norma do art. 21, §2º, IV, da Lei 8.666/93, in verbis:
"Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais
das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora
realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com
antecedência, no mínimo, por uma vez:
(...)
§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas
ou da realização do evento será:
(...)
IV - cinco dias úteis para convite."
Logo, o prazo mínimo seria de cinco dias úteis, o que conduz à conclusão de que a resposta correta encontra-se na letra "c".
Gabarito do professor: C
-
Prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento:
45 dias -> Concurso e Concorrência ( melhor preço ou técnica e preço)
30 dias -> Concorrência (os demais) e Tomada de Preço (melhor preço ou técnica e preço)
15 dias -> Tomada de preço (demais) e Leilão
5 dias ÚTEIS -> convite