Questão 1569388

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 8
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o  próximo item.

É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a legislação pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: X

Comentários

• 118 C E Deferido c/ alteração O conteúdo do item extrapola os objetivos de avaliação previstos no edital do concurso. Diante disso, opta-se pela anulação.

• O período é de  primeiro de novembro até 28 de fevereiro.

  https://www.google.com.br/amp/www.pescamadora.com.br/2016/10/e-tempo-de-piracema-confira-o-periodo-de-defeso-em-todo-o-brasil/amp/