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ID
1569391
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o  próximo item.

Cada parte contratante deve notificar imediatamente as outras partes. Caso se originem sob sua jurisdição ou controle perigo ou dano iminente à diversidade biológica de área sob a jurisdição de outra parte ou em áreas além dos limites da jurisdição nacional, devendo, ainda, adotar medidas que visem minimizar ou prevenir os impactos negativos decorrentes desse dano ou perigo.

Alternativas
Comentários
  • 119 C - Deferido c/ anulação A redação do item prejudicou seu julgamento objetivo, motivo pelo qual se opta por sua anulação.

  • 14 I d, dec 2519