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ID
1572115
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNASA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.


A unidade de planejamento do uso dos recursos hídricos é a bacia hidrográfica, exceto quando se trata de aproveitamento de águas subterrâneas.


Alternativas
Comentários

  • A Bacia Hidrográfica é a Unidade Territorial.

  • se tratando de água subterrânea, a unidade de planejamento também é a BH. Os divisores de água são mais fáceis de definir do que da variação pedogeológica do subterrâneo. Além do mais, a regra gravitacional continua se aplicando a todas elas. O que poderia mudar, no subterrâneo, é existir uma rocha impermeável, ou solo de baixa infiltração, que favoreça o escoamento no sentido de outras declividades maiores