Questão 1574314

• Banca: CISLIPA
• Órgão: CISLIPA
• Ano: 2014
• Provas: CISLIPA - 2014 - CISLIPA - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Considerando o que determina a Portaria SVS/MS 344/1998, sobre as listas de substâncias e as suas atualizações, é correto afirmar que as substâncias antirretrovirais:

• A. Estão sujeitas a controle especial, sendo relacionadas na lista C4.
• B. Tais como a talidomida, estão sujeitas a controle especial, sendo relacionadas na lista C5.
• C. Estão sujeitas a controle especial e a sua dispensação é autorizada apenas a unidades próprias ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
• D. Estão sujeitas a controle especial, e, a sua venda e dispensação está sujeita à notificação de receita especial.

Gabarito: A

Comentários

• a) Correto

  b) Talidomida é da categoria de imunossupressor, lista C3

  c) A dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial pode ser feita por qualquer estabelecimento que se enquadre nas normas da portaria 344 e tenha autorização da Anvisa.

  d) Os antirretrovirais são dispensados nas unidades do SUS mediante formulário próprio do programa DST/AIDS e nas drogarias comuns com receita em duas vias (uma retida e a outra fica com o paciente).

• C5- São anabolizantes 

• A lista C4 foi revogada em 2016.