Questão 1574728

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1; CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 3; CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 4; CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5; CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 6; CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 7; CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente e Técnico - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos; CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2
• Disciplina: Segurança Pública

      Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.

A realização de revista pessoal em Rafael dependerá de autorização expressa de Joana, que, caso autorize esse procedimento, deverá estar presente durante a sua execução.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO.

  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

                                                             RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

  
  

  Art. 4º - A revista pessoal em crianças e adolescentes deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.

  
  

• CERTO! 

  Art. 4º - A revista pessoal em crianças e adolescentes  deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste. 

• Gabarito: certo.

  Estabelece a Resolução do CNPCP nº 5/2014 que a revista em adolescentes depende de autorização e da presença do responsável.

  Art. 4º - A revista pessoal em crianças e adolescentes deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.

• RESOLUÇÃO 5, 28 DE AGOSTO DE 2014

  ARTIGO 4 A REVISTA DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES

  PROCEDIMENTOS PARA REVISTA PESSOAL

• Caso não seja autorizada a revista no adolescente, ele terá acesso ao estabelecimento?

• Pessoal, assim como eu, se puderem peçam comentários do professor em todas essas questões, pois estamos com edital aberto e o comentário acaba enriquecendo nosso conhecimento.

• KKKKK Imagine os filhos dos malandros se a mãe, pais, vão deixar eles serem revistados? Piada. Todos deveriam ser revistados. Eita país da sacanagem e das exceções.

• CERTO.

  RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2014:

  Art. 4º. A revista pessoal em crianças e adolescentes deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.