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ERRADO.
Vejamos o que disciplina a Lei de Execuções
Penais (7.210/84).
Art. 84. O
preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em
julgado.
§ 1° O preso primário cumprirá pena em seção
distinta daquela reservada para os reincidentes.
§ 2° O preso que, ao tempo do fato, era funcionário
da Administração da Justiça Criminal ficará em dependência separada.
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Segundo o Regulamento Penitenciário Federal (Dec. 6.049/07):
Art. 5 Os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
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É o oposto: o contato entre presos provisórios e condenados é proibido.
Art. 5º Os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
Resposta: errado.
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Nos presídios federais e no RDD e vedado presos condenados ter contato com presos provisórios e serão mantidos em celas separadas.
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Gabarito: E
De acordo com a LEI DE EXECUÇÃO PENAL, é vedado aos presos provisórios manter contato com os condenados.
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CF/88: De acordo com o princípio da individualização da pena, os presos condenados serão separados dos presos provisórios.
LEP: Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença
transitada em julgado.
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Gabarito: Errado
Os presos condenados não podem manter contato com os presos provisórios, devendo eles ficar em alas diferentes. Segundo o Artigo 5º do Decreto n. 6.049/2007, os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
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ERRADO.
Presos condenados não podem manter contato com os presos provisórios.
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Art. 5 Os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
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E só lembrar que o condenado e provisórios ficam em alas diferentes. Portanto não tem como manterem contato.
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Provisório SEPARADO do condenado
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REGULAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL
Art. 5 Os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
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"incitado a voltar à criminalidade por absoluta falta de opção."
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Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
§ 1° O preso primário cumprirá pena em seção distinta daquela reservada para os reincidentes.
§ 1 Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I e II.
§ 2° O preso que, ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal ficará em dependência separada.
§ 3 Os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
IV - demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções em situação diversa das previstas nos incisos I, II e III.
§ 4 O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio.
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A banca vem com um discurso lindo no começo, tentando ludibriar o candidato a respeito da separação das alas prisionais. Os presos provisórios não podem ficar na mesma ala dos condenados.
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Mano, o preso condenado é doutorado no crime. O preso provisório, está graduando. Se coloca os 2 juntos, o estudante vira doutorando sem precisar estudar. Por isso, se chance. A música do Bucheca e Claudinho não cabe aqui. Avião sem asa, futebol sem bola, assim sou eu sem você.
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Tudo a ver o enunciado com a assertiva kkkk
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Descartando o grau de dificuldade da questão, qual a relação do texto com a pergunta?
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"Textão" pra cansar o candidato, por isso, fui direto para a assertiva. Gabarito: Errado.....kkkkkkk
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REGULAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL
Art. 5 Os presos condenados não manterão contato com os presos provisórios e serão alojados em alas separadas.
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Errado.
Os presos condenados não podem manter contato com os presos provisórios, devendo ficar em alas diferentes.
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De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, os presos condenados podem manter contato com os presos provisórios, preservadas a ordem e a disciplina do estabelecimento penal federal. ERRADO
NÃO MANTERÃO CONTATO! ART.5