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nada de clinicos e sim ambulatorial, e nada de só inimputaveis também aos semi-imputáveis.
Art. 99. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-
se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no art.
26 e seu parágrafo único do Código Penal.
Art. 101. O tratamento ambulatorial, previsto no art. 97, segunda
parte, do Código Penal, será realizado no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico ou em outro local com
dependência médica adequada.
gabarito E
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DO HOPISTAL DE CUSTÓDIA E TRATAMNETO PSIQUIÁTRICO
destina-se aos inimputáveis e semi-inimputáveis
não é clínico, mas tratamento ambulatorial
ART.99
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Questão polémica em...
Sim, muitas as vezes a CESP deixou aberto muitas questões, já é sua assinatura, dando uma ideia de CONTINUIDADE, ou seja, as opções vão além do que a questão mostra. E mesmo assim estavam CERTAS.
Pelo que entendi, essa era uma dela.
Assertiva: Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de presos que necessitem eventualmente de tratamento clínico, abrigam internos que, por apresentarem graves transtornos mentais, são considerados inimputáveis.
Além de presos normais... Também abrigam internos, com transtornos, que são inimputáveis.
Para mim: a questão está certa. Porém errei, mas não erro mais.
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Questão mal formulada, não dispensa atendimento clínico, apesar de psiquiátrico ser ambulatorial, a questão não fala apenas inimputável, deixado aberto a possibilidade pra semi inimputáveis
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Galera, o erro da questão está em ''tratamento clínico''.
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico vai servir para duas coisas:
I. Para os inimputáveis e os semi-imputáveis
I. Para Tratamento AMBULATORIAL.
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O erro da questão está em falar: tratamento CLÍNICO.
Txt da Lei.
Art. 101. O tratamento AMBULATORIAL, previsto no art. 97, segunda parte, do Código Penal, será realizado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou em outro local com dependência médica adequada.
Definições do Google:
· O TRATAMENTO AMBULATORIAL é aquele em que o paciente passa o dia recebendo todo o suporte necessário para a sua saúde, com profissionais das mais diferentes áreas.
· TRATAMENTO CLÍNICO consiste em um conjunto de ações de promoção, prevenção ou recuperação da saúde do paciente .