Questão 1575655

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5
• Disciplina: Segurança Pública

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


As competências da União na PNAISP são executadas por intermédio de ações promovidas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Portaria Interministerial nº 1/2014 - Institui o PNAISP

  Art. 15. Compete à União:

  I - por intermédio do Ministério da Saúde:

  II - por intermédio do Ministério da Justiça:

• Os Ministérios envolvidos são o da Saúde e da Justiça. Não há ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

  Art. 15. Compete à União:

  I - por intermédio do Ministério da Saúde:

  (...)

  II - por intermédio do Ministério da Justiça:

  (...)

  Resposta: errado.