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Gabarito Letra E
Art. 40 § 4º É vedada a
adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de
aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados,
nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I portadores de deficiência;
II que exerçam atividades de risco;
III cujas atividades sejam exercidas sob
condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
§ 5º - Os requisitos de idade
e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao
disposto no § 1º, III, "a",
para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das
funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e
médio
bons estudos
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Eu achei esta questão bem confusa, mal entendi o que o enunciado estava querendo dizer.
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inicialmente a questão parece muito difícil, mas ao se ler com calma o enunciado percebe-se que ele quer a incorreta, como os servidores professores de nivel superior não tem qualquer regra benéfica em termo de se aposentar mais cedo (pois vale apenas pra professores de nivel fundamental e médio) por eliminação fica a letra E como incorreta, já as demais alternativas mostram situações em que haverá algum critério diferenciado.
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enunciado estranho só para nos confundir, o jeito foi ler as alternativas e deduzir
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A moral dessa questão era fazer o candidato ler o enunciado umas 3x ou mais rsrsrs
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"Não se constitui em exceção prevista na Constituição..." A questão quer a opção que não se enquadra no rol de exceções do art. 40 §4º da CF/88.
Professores de ensino superior não é exceção.
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Resp. Letra E - a única diferente!!!!!!!!!
Pegadinha pra deixar o candidato ZUADO kkkkkkkkk
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Alternativa correta: E.
a) portadores de deficiência possuem critérios diferenciados (se aposentam antes dos demais)
b) se exerce atividade de risco pode se enquadrar na aposentadoria especial (possui tempo de aposentadoria diferenciado)
c) é a chamada insalubridade (se aposenta antes dos demais)
d) idem alternativa C
e) Não fazem parte da exceção. Somente os professores do ensino fundamental, médio e educação infantil se enquadram nesta categoria.
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Só entendi o que a questão queria quando li as alternativas...kkkkkkkk
Esse enunciado tá confuso!
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Difícil mesmo não é acertar a questão e sim interpretar o enunciado...aff
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Idem João .. haha
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Alternativa E a correta , as demais constituem as exceções a vedação. Artigo 40 § 4º da CF.
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Também achei um péssimo enunciado.
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aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada para professor de nível superior caiu com a emenda constitucional 20/98
EC 20/98 § 5º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
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Questão fácil depois que se lê as alternativas, porém terrível a redação do enunciado.
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GABARITO: LETRA E
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
§ 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I portadores de deficiência;
II que exerçam atividades de risco;
III cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
FONTE: CF 1988
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2021 , estamos aqui , estudando pra receita . Somos quase invisíveis aos olhos dos concorrentes hehehe