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ID
1576666
Banca
FCC
Órgão
TCE-CE
Ano
2015
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

A Teoria da Tributação estabelece que o sistema tributário ideal


I. distribui o ônus tributário equitativamente entre os diversos indivíduos da sociedade.


II. adota o conceito de progressividade, segundo o qual deve-se tributar menos quem tem uma renda mais elevada.


III. segue o princípio da justiça empresarial, isto é, os impostos devem ser formulados com vistas a melhorar o poder econômico das empresas


IV. atende ao critério da simplicidade, ou seja, o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para os contribuintes e de fácil arrecadação por parte do governo.


Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Comentários

  • Letra (b)


    I. Correta. O governo contribui para o aspecto da equidade do sistema tributário.


    II. Incorreta. A progressividade implica que deve-se tributar MAIS quem tem uma renda mais elevada.


    III. Incorreta. Para começar, esse princípio não existe e, assim, nem deve ser levado em consideração para construir um sistema tributário ideal. Além disso, melhorar o poder econômico das empresas não deve ser priorizado, já que nem sempre essa é a melhor solução. É claro que há preocupação com a neutralidade tributária, mas, quando se faz isso, se está buscando a eficiência do sistema econômico e não apenas das empresas.


    IV. Correta. Definição exata do princípio da simplicidade tributária.


    Bons estudos.

  • I. Correto! Princípio da equidade. 

    II. Errado! Pela progressividade, deve-se tributar proporcionalmente mais que tem MAIS renda. 

    III. Eita! Nesta a banca foi criativa! Inventou um princípio tributário! Errado, claro! 

    IV. Perfeito! O princípio da simplicidade traz exatamente a necessidade de o sistema tributário se facilmente compreendido e pouco custoso. 

    Resposta: B