-
Letra (a)
a) Correto CF.88 Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
b) Art.81 § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da
última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
c) Em qualquer dos casos, os eleitos
deverão completar o período de seus antecessores.
d) Não fica vago a de vice, e sim, fará-se uma nova eleição
-
Letra A correta?
Quer dizer que o Vice sucederá nos casos de impedimento? Nos casos de impedimento o Vice substituirá o presidente, nos casos de vacância o Vice sucederá o presidente, não é?
Alguém me explica por favor
-
Se a A estiver certa, então a D tbm vai está!
-
PESSOAL, VEJAM A QUESTÃO ABAIXO! ELA EXPLICA DIREITINHO! =D
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TJ-DFT Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador GABARITO CORRETO!
Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do STF. No caso de vacância do cargo de presidente da República, apenas o vice-presidente da República poderá suceder o presidente de forma definitiva.
----> Vai desisitir agora?! NÃO! Sempre em frente!
-
Se a questão não foi anulada, deveria ser, totalmente contrária ao texto da constituição:
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Ou seja, se há impedimento do Presidente, o vice substitui.
Se há vaga do cargo de Presidente, o vice sucede.
-
Todas as alternativas são interessantes! Mas nossa resposta está na letra ‘a’, única quase completamente harmônica com nossa Constituição (digo quase, pois em situação de impedimento o Vice atuará como substituto, e não como sucessor do Presidente). Vejamos o erro das demais alternativas:
- letra ‘b’: no caso de somente o cargo de Presidente ficar vago, não teremos novas eleições, pois o Vice assumirá como sucessor;
- letra ‘c’: no “mandato-tampão”, os eleitos somente irão completar o período já iniciado pelos antecessores, ficando no cargo pelo período que resta para completar aquele mandato (pode ser que os novos eleitos fiquem no cargo por poucos meses, por exemplo, no caso de dupla vacância no último ano do período presidencial);
- letra ‘d’: há importantes distinções constitucionais entre os dois institutos!
- letra ‘e’: a vacância do cargo de Presidente não ocasiona automaticamente a vacância do cargo de Vice.
Gabarito: A
-
Questão deveria ser anulada, pois todas as assertivas, por menor que seja, possuem erros. A letra A que foi dada como resposta não está totalmente correta, pois em situações de impedimento do presidente da república, o vice o SUBSTITUIRÁ; já quando estamos diante de vacância do cargo do PR, ou seja, da impossibilidade definitiva de assumir aquele cargo, o vice será SUCESSOR.
-
GABARITO OFICIAL - A
A) Segundo M. A & V. P , Constitucional :
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Os impedimentos são os afastamentos temporários do Presidente, como a hipótese de ausência do País, situações em que caberá ao Vice-Presidente substitui-lo no exercício pleno da Presidência
A vacância é o afastamento definitivo do Presidente, decorrente de morte, de renúncia ou de perda do cargo em razão de pena imposta pela prática de crime comum ou de responsabilidade, situações em que caberá ao Vice -Presidente sucedê-lo.
Caso haja impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal somente assumirão a Presidência temporariamente, até que ocorra nova eleição,
Podemos esquematizar :
Linha de sucessão : VICE PRESIDENTE
Linha de Substituição : VICE
Presidente da câm. ( Substituição temporária )
Presidente do Senado ( Substituição temporária )
Presidente do STF ( Substituição temporária )
__________________________________________
B) A convocação de Novas eleições acontece com a dupla vacância dos cargos
_____________________________________
e) Um pode continuar sem o outro.
Presente sem vice ou vice no lugar do presidente
____________________
PS: Redação da a) está esquisita ..
Fonte: Marcelo Alexandrino & V. P.
-
Não há resposta correta.
-
uma dessa devia ser anulada.