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Em 2001 foi editada a lei 10.303, que mudou vários artigos da 6.404 e da 6.385. Quando se lê o artigo 2. da 6.385 com o texto completo, não compilado, aparece a mensagem “inciso incluído pela lei 10.303” ou “redação dada pela lei 10.303” ao lado de vários dos valores mobiliários ali listados.
Acontece que essa lei mexeu na 6385 inteira, não só na parte de derivativos. Seria impossível acertar essa questão, na minha opinião, a não ser que o aluno fosse parar para estudar a exposição de motivos de cada lei do Sistema Financeiro de 1976 para cá, o que é inviável.
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Realmente, é bastante complicada a questão já que a alteração se deu em mais de 10 artigos.
Apenas para tentar entender o gabarito, achei este trecho de uma decisão da CVM:
"Até o advento da Lei nº 10.303/01, a esfera de atuação da CVM, no que se refere aos mercados de derivativos, se restringia às operações a termo, opções de compra e venda de valores mobiliários (pela redação anterior da Lei nº 6.385/76) e ao mercado futuro de ações e de índices representativos de carteira de ações. Os demais contratos derivativos negociados em bolsas de mercadorias e futuros estavam sob a égide do Banco Central do Brasil"
fonte: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/decisoes/anexos/0008/7726-0.pdf
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Discordo do gabarito. Em 2001, a lei 10.303, fez várias alterações na lei 6.385, entre elas, a de derivativos e não especificamente a de derivativos.
Conforme a banca, o gabarito é a letra B.