Questão 1578610

• Banca: IF-PB
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2015
• Provas: IF-PB - 2013 - IF-PB - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), instituído pela Portaria de nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS, em que o Ministério da Saúde contou com os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Com base no enunciado, sãoconsiderados objetivos do PMAQ:

• A. Fornecer padrões de boas práticas e organização das Unidades Básicas de Saúde(UBS) que norteiem a melhoria da qualidade da Atenção Básica (AB), embora osprofissionais não estejam aptos para essas ações.
• B. Promover maior conformidade das UBS com os princípios da AB, aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, mesmo sem garantir a satisfaçãodos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde.
• C. Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos sistemas de informação o que podeser considerado um esforço inadequado.
• D. Estimular o foco da AB no usuário, promovendo a transparência dos processos degestão, sem haver necessariamente a participação e controle social.
• E. Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre asatisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso emelhoria da qualidade dos serviços e ações da AB.

Gabarito: E

Comentários

• resposta letra E 

  portaria 1654/11 revogada 

  Em vigencia portaria 1645/15 

  objetivo de induzir a ampliação do acesso e mehoria de qualidade atenção basicia (nacional ,regional e localmente com transparencia e efetividade as acoes governamentais da atençao basica 

• Ø  Organiza-se em 4 fases: e é um ciclo continuo

      ü  ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO

            v  É uma etapa formal de compromissos e indicadores

            v  entre as (eAB) com os gestores M e MS

            v  processo de pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

     ü  DESENVOLVIMENTO

            v  São ações a serem empreendidas

            v  A fim de promover os movimentos de mudança e produção da melhoria

            v  Constituir em quatro dimensões: Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; Apoio Institucional.

     ü  AVALIAÇÃO EXTERNA

            v  Ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade dos participantes do Programa.

     ü  RECONTRATUALIZAÇÃO

            v  são uma pactuação singular

            v  no incremento de novos padrões e indicadores de qualidade

            v  estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

  RESUMO: O programa eleva o recurso do incentivo federal para melhor o padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas da PNAB – (eSF) Etc...

   

  - veja que só quer algo positivo e não negativo.

• Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre asatisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso emelhoria da qualidade dos serviços e ações da AB.

• Atenção, questão desatualizada!

  Essa portaria foi revogada pela PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.

• Art. 2º O PMAQ-AB tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde