SóProvas


ID
1578826
Banca
CEPERJ
Órgão
FSC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O agente J, exercendo função pública, causa danos ao indivíduo K que promove ação indenizatória em face do Estado W. Nos termos da Constituição Federal, é correto assentar que:

Alternativas
Comentários
  • Imprudência??????

    Agente J responde subjetivamente;

    Estado W responde objetivamente/risco administrativo, independe de dolo ou culpa (bastando comprovar o nexo de causualidade entre a ação do agente J e o dano ao individuo k); podendo o Estado W entrar com ação de regresso em face do agente público J causador do dano, comprovando dolo ou culpa do agente J.




  • Nada a ver essa gabarito.

    A questão em momento algum informa se o agente agiu com dolo ou culpa. SE FOSSE culpa, aí PODERIA SER imprudencia, imperícia ou negligencia.

    Questão totalmente mal formulada. 

  • A estatísticas fala quem estudou e esta certo. 

  • Eu heim...

  • Responsabilidade Subjetiva do  EXAMINADOR que está omitindo fatos importantes!!!


  • ???????????????????

  • Simples, você tinha de adivinhar como e qual foi a conduta do agente kkk
    Mas ainda é possível achar o gabarito pela eliminação das outras alternativas.

    a)o Estado W responde sem nexo de causalidade - O estado não responde sem nexo de causalidade quando o agente causa o dano.
    b)o agente J responde objetivamente - Não precisa comentar
    c)o Estado W responde regressivamente - Quem responde regressivamente é o agente, em ação de iniciativa do Estado.
    e)o Estado W responde integralmente - Não foi danos nucleares causados pelo agente, também não foi ataque terrorista do agente, falso.

  • ???????? O examinador que deve responder por culpa!!!!!!

  • WHAT THE FUCK

  • que loucura bicho

  • 18.03.20 - Data em que me deparo com essa questão. O tema é responsabilidade civil do estado e o enunciado da questão diz: ...Nos termos da Constituição... A responsabilidade civil é tratada pelo §6º do art. 37: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

    Pelo texto do dispostivo citado a resposta adequada seria a letra "e", pois se trata de responsabilidade de natureza objetiva.

  • questão ridícula!!!