Questão 1579591

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal

• Errado.

  As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

• Todas não. Conforme o art. 17, inciso II da LDB, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal integram o sistema Estadual.