Questão 1579594

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  
  

  se a questao dissesse somente estaria errada
  

• Por incrível que pareça a as instituições de ensino superior mantidas pelo poder público MUNICIPAL não pertencem ao MUNICÍPIO. 

   

• Perfeito, nos termos do que determina a LDB:

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  [...]

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

  GABARITO: questão “certa”