Questão 1579762

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Legislação da Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue o item que se segue a respeito da eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação.

De acordo com disposição expressa na Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, o poder público será responsável pela supressão de barreiras e obstáculos na comunicação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• AEE tem essa função.

• Suprir nunca...

• GABARITO ERRADO

   

  RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, Art. 2º O AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

• Dá uma confundida com o Art. 20. da 10.098 -  O Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
   

• O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação...