Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República.
Nas comunicações endereçadas ao ministro da Educação, a forma de tratamento empregada deve ser Vossa Excelência, e o vocativo utilizado deve ser Excelentíssimo Senhor.
Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República.
O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente da República, deverá redigir uma exposição de motivos.
Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República.
Em comunicações de mero encaminhamento de documento, só deverá haver parágrafos de desenvolvimento se o autor desejar fazer observações a respeito do documento encaminhado.
Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República.
Caso a autoridade competente do MEC pretenda enviar aviso ao ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação, sua comunicação deverá obedecer aos princípios de impessoalidade, clareza, uniformidade, concisão e formalidade.
Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue os itens seguintes acerca da lógica sentencial.
Se a proposição “O candidato apresenta deficiências em língua portuguesa” for falsa, então a proposição P será verdadeira, independentemente dos valores lógicos das outras proposições simples que a constituem.
Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue os itens seguintes acerca da lógica sentencial.
A proposição “O candidato não apresenta deficiências em língua portuguesa ou essas deficiências são toleradas” é logicamente equivalente a “Se o candidato apresenta deficiências em língua portuguesa, então essas deficiências são toleradas”.
Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue os itens seguintes acerca da lógica sentencial.
A tabela verdade associada à proposição P possui mais de 20 linhas
Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue os itens seguintes acerca da lógica sentencial.
A negação da proposição “O candidato é pós-graduado ou sabe falar inglês” pode ser corretamente expressa por “O candidato não é pós-graduado nem sabe falar inglês”.
Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue os itens seguintes acerca da lógica sentencial.
Considerando que a proposição P seja verdadeira, é correto inferir que o candidato que não seja pós-graduado e que também não saiba falar inglês terá suas deficiências em língua portuguesa toleradas nos processos seletivos.
A análise de requerimentos de certificação de entidades educacionais, no âmbito do Ministério da Educação, será realizada por uma equipe formada por, no mínimo, um analista contábil, um analista educacional e um analista processual.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
.A partir de cinco analistas contábeis, sete analistas educacionais e seis analistas processuais, a quantidade de maneiras distintas de se formar equipes com exatamente três analistas de cada especialidade em cada equipe é superior a 5.000.
A análise de requerimentos de certificação de entidades educacionais, no âmbito do Ministério da Educação, será realizada por uma equipe formada por, no mínimo, um analista contábil, um analista educacional e um analista processual.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
A partir de cinco analistas contábeis, sete analistas educacionais e seis analistas processuais, é possível formar mais de 300 equipes distintas com exatamente um analista de cada especialidade em cada equipe.
Uma pesquisa acerca dos veículos de comunicação utilizados pelos servidores de determinado órgão público para se manterem informados revelou os seguintes resultados, a partir de 100 entrevistados: 51 leem jornal; 38 leem revista; 93 assistem a TV; 75 ouvem rádio; e 51 acessam a Internet.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Se todos os 100 entrevistados leem jornal ou ouvem rádio, então mais de 30 dos entrevistados se informam por meio de jornal e de rádio.
Uma pesquisa acerca dos veículos de comunicação utilizados pelos servidores de determinado órgão público para se manterem informados revelou os seguintes resultados, a partir de 100 entrevistados: 51 leem jornal; 38 leem revista; 93 assistem a TV; 75 ouvem rádio; e 51 acessam a Internet.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Entre jornal, revista e Internet, menos de 75 dos entrevistados utilizam pelo menos dois desses veículos para se manterem informados.
Uma pesquisa acerca dos veículos de comunicação utilizados pelos servidores de determinado órgão público para se manterem informados revelou os seguintes resultados, a partir de 100 entrevistados: 51 leem jornal; 38 leem revista; 93 assistem a TV; 75 ouvem rádio; e 51 acessam a Internet.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Os entrevistados que leem jornal são os mesmos que acessam a Internet.
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica por meio de lei federal, porém a norma não será aplicável aos profissionais do magistério servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), sob pena de infringência ao pacto federativo, notadamente à autonomia administrativa e financeira dos membros da Federação.
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.
Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.
É lícito o desconto dos dias não trabalhados pelo servidor público que se ausenta do serviço para participar de movimento grevista de sua categoria.
Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.
Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre em falta grave.
Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.
O exercício do direito de greve no serviço público federal é legítimo, mesmo sem a regulamentação por lei específica.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.
O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo direito individual líquido e certo decorrente de norma constitucional autoaplicável.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.
Para a retificação de informações constantes de cadastros de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais, é inadmissível a impetração de habeas data, cuja função é assegurar apenas o conhecimento dessas informações.
Os princípios da administração pública estão previstos, de forma expressa ou implícita, na CF e, ainda, em leis ordinárias. Esses princípios, que consistem em parâmetros valorativos orientadores das atividades do Estado, são de observância obrigatória na administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Acerca desses princípios e da organização administrativa do Estado, julgue os itens a seguir.
A empresa pública somente pode ser criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público e adotando quaisquer formas societárias admitidas pelo Direito.
Os princípios da administração pública estão previstos, de forma expressa ou implícita, na CF e, ainda, em leis ordinárias. Esses princípios, que consistem em parâmetros valorativos orientadores das atividades do Estado, são de observância obrigatória na administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Acerca desses princípios e da organização administrativa do Estado, julgue os itens a seguir.
Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicam-se tanto aos litigantes em processo judicial quanto aos em processo administrativo.
Os princípios da administração pública estão previstos, de forma expressa ou implícita, na CF e, ainda, em leis ordinárias. Esses princípios, que consistem em parâmetros valorativos orientadores das atividades do Estado, são de observância obrigatória na administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Acerca desses princípios e da organização administrativa do Estado, julgue os itens a seguir.
No âmbito federal, as autarquias são entes da administração indireta dotados de personalidade jurídica própria e criados por lei para executar atividades típicas da administração. Essas entidades sujeitam-se à supervisão ministerial, mas não se subordinam hierarquicamente ao ministério correspondente.
No que se refere à contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue os itens seguintes, com base na legislação de regência.
É vedada a nomeação ou a designação de pessoa contratada por tempo determinado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, ressalvada a hipótese de nomeação em substituição a servidor efetivo originalmente ocupante de tal cargo ou função.
No que se refere à contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue os itens seguintes, com base na legislação de regência.
Na referida forma de contratação, o recrutamento de pessoal prescinde de concurso público.
Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Se, após a assinatura do contrato, for verificado que a modalidade licitatória realizada era incompatível com o valor do objeto contratado, violando-se disposições de legislação, a entidade licitante deve declarar a nulidade da licitação, o que, contudo, não induzirá à nulidade do contrato firmado, caso sua execução já tenha sido iniciada.
Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
A administração deve dividir as obras, os serviços e as compras que pretende realizar em quantas etapas julgar viáveis técnica e economicamente e deve realizar uma licitação única que contemple todas as etapas.
Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Caso as empresas interessadas não sejam tecnicamente qualificadas para a execução do objeto do contrato, conforme os critérios estabelecidos no respectivo edital, a licitação poderá ser dispensada, configurando-se situação de licitação deserta, nos termos da doutrina de referência, e poderá ser feita a contratação direta de outra empresa.
Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
O contrato administrativo poderá ser modificado unilateralmente pela administração caso haja modificação do projeto ou das especificações para adequação técnica aos objetivos do contrato ou caso se julgue necessário modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto do contrato.
Com base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.
A motivação do ato administrativo deve ser explícita, clara e congruente, não sendo suficiente a declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas.
Com base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.
O recurso administrativo, em regra, apresenta efeito devolutivo, admitindo, excepcionalmente, efeito suspensivo.
Com base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.
A revogação do ato administrativo por motivo de conveniência e(ou) de oportunidade, casos em que se manifesta a discricionariedade administrativa, produz efeitos ex nunc a partir da revogação.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) assegura recursos constitucionalmente vinculados para todas as etapas e modalidades da educação básica. Pela primeira vez no país, ficam subvinculados recursos da União, dos estados, do DF e dos municípios para o atendimento em creches e pré-escolas.
A educação infantil no Brasil figurou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais, principalmente no que diz respeito ao atendimento de crianças de zero a três anos, como forma de não ficar totalmente ausente desse atendimento.
Mesmo estando claro que a obrigação do Estado com a educação infantil deve ser efetivada pela expansão da rede pública, o convênio entre o poder público e instituições educacionais sem fins lucrativos foi, e é, uma realidade que assegura, na maioria dos municípios, o atendimento a um número significativo de crianças, em geral, da população pobre e vulnerabilizada.
Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2009 (com adaptações).
No que se refere ao assunto tratado no fragmento de texto acima, julgue os itens subsequentes.
Ao consórcio público — é vedado firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) assegura recursos constitucionalmente vinculados para todas as etapas e modalidades da educação básica. Pela primeira vez no país, ficam subvinculados recursos da União, dos estados, do DF e dos municípios para o atendimento em creches e pré-escolas.
A educação infantil no Brasil figurou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais, principalmente no que diz respeito ao atendimento de crianças de zero a três anos, como forma de não ficar totalmente ausente desse atendimento.
Mesmo estando claro que a obrigação do Estado com a educação infantil deve ser efetivada pela expansão da rede pública, o convênio entre o poder público e instituições educacionais sem fins lucrativos foi, e é, uma realidade que assegura, na maioria dos municípios, o atendimento a um número significativo de crianças, em geral, da população pobre e vulnerabilizada.
Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2009 (com adaptações).
No que se refere ao assunto tratado no fragmento de texto acima, julgue os itens subsequentes.
A parceria público-privada é firmada mediante contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, o qual pode ter por objeto a prestação de serviço público à população de forma desconcentrada, independentemente da cobrança de tarifas aos usuários.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) assegura recursos constitucionalmente vinculados para todas as etapas e modalidades da educação básica. Pela primeira vez no país, ficam subvinculados recursos da União, dos estados, do DF e dos municípios para o atendimento em creches e pré-escolas.
A educação infantil no Brasil figurou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais, principalmente no que diz respeito ao atendimento de crianças de zero a três anos, como forma de não ficar totalmente ausente desse atendimento.
Mesmo estando claro que a obrigação do Estado com a educação infantil deve ser efetivada pela expansão da rede pública, o convênio entre o poder público e instituições educacionais sem fins lucrativos foi, e é, uma realidade que assegura, na maioria dos municípios, o atendimento a um número significativo de crianças, em geral, da população pobre e vulnerabilizada.
Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2009 (com adaptações).
No que se refere ao assunto tratado no fragmento de texto acima, julgue os itens subsequentes.
Em convênio em que haja repasse de recursos financeiros ao conveniado, os valores repassados só podem ser utilizados na realização do objeto do convênio e não perdem a natureza de dinheiro público, ficando o conveniado obrigado a prestar contas ao ente público repassador e aos órgãos de controle competente, como os tribunais de contas.
No que se refere à teoria do agente principal, à teoria econômica da regulação e à teoria da captura, julgue os itens a seguir.
Conforme a teoria da captura, a regulação é ofertada como resposta à demanda da indústria por regulação, podendo haver o favorecimento de determinados grupos.
No que se refere à teoria do agente principal, à teoria econômica da regulação e à teoria da captura, julgue os itens a seguir.
De acordo com o modelo do principal agente, o principal delega funções ao agente, estabelecendo-se, assim, uma relação hierárquica.
Acerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item.
Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.
Acerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item.
Considere que uma agência reguladora adote o regime de determinação da taxa de retorno e que o efeito Averch-Jonhson seja válido. Nesse caso, espera-se a substituição do fator trabalho no processo produtivo das empresas reguladas.
Acerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item.
Para que exista monopólio natural, a função custo da firma deve ser aditiva.
Acerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item.
Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.
Acerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item.
A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.
Acerca do sistema operacional Linux e do editor de texto BrOffice Writer, julgue os itens a seguir.
Em um computador com o sistema operacional Linux, é possível criar várias contas de usuários e armazenar os dados de configuração referentes a essas contas em um único diretório — /home/users.
Considerando o gerenciamento de arquivos, bem como o programa de navegação Microsoft Internet Explorer 10 e o programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os itens que se seguem.
Em um computador com o sistema Windows 8, se o usuário, por meio da funcionalidade Explorador de Arquivos, tentar abrir um arquivo que já esteja aberto, ele receberá uma mensagem informando que não poderá abri-lo, pois está em execução.
Considerando o gerenciamento de arquivos, bem como o programa de navegação Microsoft Internet Explorer 10 e o programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os itens que se seguem.
Se a funcionalidade Proteção contra Rastreamento, do Internet Explorer 10, estiver habilitada, ela ajudará a impedir que os sítios visitados pelo usuário enviem informações de sua visita a outros provedores.
Considerando o gerenciamento de arquivos, bem como o programa de navegação Microsoft Internet Explorer 10 e o programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os itens que se seguem.
Versões recentes do Mozilla Thunderbird permitem ao usuário configurar e personalizar esse programa, mantendo, por exemplo, características das versões anteriores. Para tanto, deve-se adotar o seguinte procedimento: clicar o menu Ajuda e, em seguida, clicar a opção Assistente de Migração.
Considerando o gerenciamento de arquivos, bem como o programa de navegação Microsoft Internet Explorer 10 e o programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os itens que se seguem.
Acerca de worms, julgue o item abaixo.
A ação de worms pode afetar o desempenho de uma rede de computadores.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.
Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.