Questão 1579792

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o art. 4º, são responsáveis o poder público, a família, a sociedade e a escola. E conforme o inciso I do mesmo artigo, o compromisso é com o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola. 
  NA CF e na LDB estão previstos somente acesso e permanência.

• A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.

• Errado. O poder público, a família, a sociedade e a escola são responsáveis.