Questão 1579846

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.

As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: ERRADO

  
  

  LDB:

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

  
  

  EXCEÇÃO das INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR mantida pelo Poder Público Municipal:

  
  

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  II - as INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR mantidas pelo Poder Público MUNICIPAL;

• As instituições de educação superior mantidas pela União e aquelas criadas e mantidas pela iniciativa privada integram o sistema de ensino federal (art. 16, I, II). 

   

  
  As instituições de educação superior mantidas pelos Estados e DF integram seus respectivos sistemas de ensino (art. 17, I). 

   

  
  CUIDADO! As instituições de educação superior mantidas pelos Municípios integram o sistema de ensino do Estado respectivo (art. 17, 
  I).

• Errada

  .

  Só completando

  LDB: Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; a banca adora cobrar aqui, e por ser privada achamos errado, mas é certo!!!!!

  III - os órgãos federais de educação.

  .

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  II - as INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR mantidas pelo Poder Público MUNICIPAL; EXCEÇÃO 

• Todas não. Conforme o art. 17, inciso II da LDB, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal integram o sistema Estadual.