Questão 1582180

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:

Como direito público subjetivo de todos os brasileiros, o que lhes permite reivindicar dos representantes do Estado o acesso gratuito a todos os níveis do ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Somente o de educação básica exerto a creche de 0 a 3 anos

• Fala-se que é direito subjetivo a todos os níveis, logo, pode exigir a realização deste, ainda assim, deve correr em rito sumário (Velocidade mais rápida, pois a educação é direito de todos).

  Entretanto, há um equivoco pois, a educação obrigatória envolve entre os 4 aos 17 anos anos.

  Quando fala-se em níveis, perceba que a Educação escolar divide-se em Educação Básica e Educação Superior. Logo, item incorreto.