Questão 1582183

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:

Como um dever da família, efetivado através da matrícula dos filhos no ensino obrigatório, cujo descumprimento implica responsabilização judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C